Atualmente talvez esse seja um dos temas mais delicados no campo do direito do trabalho, pois envolve um debate antigo sobre autonomia privada coletiva e a garantia do reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho como instrumentos de autocomposição e pacificação de conflitos trab… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público passa por um momento de transição. Não é apenas uma instituição que se adapta para retomar os trabalhos presenciais após mais de dois anos de distanciamento social, home office e videoconferências obrigatórias por causa da epidemia de covid-19. É um dos órgãos vitais de Repúb… Source: Conjur
Veja maisA redução em dois terços do teto da sanção pecuniária para atos de improbidade que importem enriquecimento ilícito, promovida pela nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA), prejudica a repressão a esse tipo de infração e viola o dever de proporcionalidade. O mesmo vale para a regra que autori… Source: Conjur
Veja mais1. A falência do combate à corrupção como espetáculo e catarse: três indícios A política de combate à corrupção que galvanizou parte considerável das energias brasileiras na última década entrou em estágio terminal. São três as ordens de indícios de que tal política, alicerçada na articulação de… Source: Conjur
Veja maisO Relatório Mundial sobre Desigualdade de Gênero, elaborado e publicado anualmente pelo Fórum Econômico Mundial, avalia e classifica as nações sob quatro dimensões: 1. Empoderamento político feminino; 2. Participação e oportunidades econômicas; 3. Saúde e sobrevivência; 4. Educação. … Source: Conjur
Veja maisNão se pode conferir proteção indefinida aos bens da empresa em recuperação judicial, em detrimento dos credores, a qualquer custo e mesmo que se tratem de bens essenciais as suas atividades. ReproduçãoProteção a bens de empresa em recuperação judicial não pode ser indefinida, diz TJ-SP … Source: Conjur
Veja maisO bom augúrio da conformação de uma ordem pública europeia, forjada logo após o término da segunda grande guerra, em especial pela fundação e sedimentação do Conselho da Europa (5/5/1949), na esteira da contextura de uma sociedade internacional moldada em Estado de Direito, e o valor correlato do… Source: Conjur
Veja maisOs e-sports ou esportes eletrônicos estão crescendo a cada dia e tornaram-se uma verdadeira febre no Brasil. E muitos jovens estão se tornando atletas profissionais de diversas categorias. Existem empresas especializadas em treinar jogadores e jogadoras para disputarem campeonatos, que atraem mil… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça tem se manifestado com certa frequência acerca das vias adequadas para impugnação judicial de sentenças arbitrais, com base em nulidades. Como se sabe, o mérito de uma sentença arbitral não pode ser revisto pelo Poder Judiciário, razão pela qual a Lei de Arbitrag… Source: Conjur
Veja maisO Diretório Nacional do PT pediu, neste domingo (27/3), o ingresso como assistente simples na representação contra o Lollapalooza e a reforma da decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral que proibiu manifestações políticas de artistas no festival. Pabllo Vittar levanta bandeira de Lula … Source: Conjur
Veja mais