A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do estado do Espírito Santo (Banestes) a pagar R$ 50 mil de indenização a uma bancária aposentada por meio de plano de demissão aos 50 anos. Segundo o colegiado, a instituição adotou prática de desligamento discriminatória, baseada na i… Source: Conjur
Veja maisEm julgamento encerrado no último dia 10 de fevereiro, a TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais) proferiu importante acórdão que, favorecendo os contribuintes de todo país, dirimiu antiga polêmica relativa à prescrição tributária. A tese fixada é esta: “A compensação… Source: Conjur
Veja maisUma definição clássica de tendência pode ser: “aquilo que leva alguém a seguir um determinado caminho ou a agir de certa forma; predisposição, propensão. Disposição natural; inclinação, vocação”. Segundo Kotler (2000), uma tendência é uma direção ou uma sequência de eventos que tem determinado… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral e a 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro negaram pedido do deputado estadual Alexandre Freitas (Podemos) para suspender o evento “Encontro Internacional Democracia e Igualdade para um novo modelo de desenvolvimento”, que ocorre nestas terça e quarta-feira (29… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisão judicial que impedia a redução da tarifa de pedágio cobrada por concessionária que não teria feito os investimentos previstos para manutenção de trechos de rodovias federais na Bahia. Valor da ta… Source: Conjur
Veja maisO simples descontentamento com uma decisão não torna cabíveis os embargos de declaração, que servem para o aprimoramento da decisão, mas não para sua modificação, que só acontece em casos excepcionais. Agência BrasilTJ-SP mantém incidente para apurar possível fraude na recuperação da Odebrec… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual de 4 a 11 de março últimos, julgou improcedente a ADI 5.637, que questionava o artigo 191 da Lei Estadual 22.257/16, de Minas Gerais, dispositivo que autoriza todos os integrantes de órgãos policiais estaduais a lavrarem o termo circunstanciado do art… Source: Conjur
Veja maisCom a retomada das sessões presenciais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e advogadas de fora de Brasília (DF) poderão participar das sessões de julgamento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) por meio de videoconferência. A medida, prevista em ed… Source: Conjur
Veja maisHavendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento com o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. Operadora deverá fornecer tratamento ou pagar reembolso aos pais da criança istockphoto C… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal agendou o que está sendo chamado de “pauta verde”, oportunidade em que julgará ações de temática ambiental envolvendo a proteção da Amazônia e o enfrentamento das mudanças climáticas. Desde o momento em que divulgou lista contendo as sete ações[1], muitos são os debates… Source: Conjur
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