“Cada vez que o reino do humano me parece condenado ao peso, digo para mim mesmo que, à maneira de Perseu, eu devia voar para outro espaço. Não se trata absolutamente de fuga para o sonho ou o irracional. Quero dizer que preciso mudar de ponto de observação, que preciso considerar o mundo sob uma……
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para arquivar inquérito contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suspeita de prevaricação no caso Covaxin. Ela não antecipou posição sobre o mérito da questão, ou seja, se… Source: Conjur
Veja maisDesde a edição das leis 10.637/02 e 10.833/03, que introduziram o regime não cumulativo das contribuições sociais ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins), vem sendo discutido se os gastos com publicidade e propaganda podem ser descontados do quantum… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (28/3), que a Polícia Federal ouça, no prazo de 15 dias, o ex-deputado federal Roberto Jefferson sobre o possível desrespeito à decisão que o afastou da presidência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)… Source: Conjur
Veja maisNo decorrer do ano de 2019, foi publicada a Lei nº13.827/19 introduzindo na Lei Maria da Penha importantes alterações no que tange às medidas protetivas de urgência e sua decretação. Desde o momento em que as mudanças implementadas pela nova norma foram publicadas, surgiu no universo jurídico uma… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. Criticado por agir com corporativismo e evitar punições severas a procuradores e promotores que extrapolam suas … Source: Conjur
Veja maisA prática de crime durante o livramento condicional tem regras próprias, conforme os artigos 83 e 90 do Código Penal e 131 a 146 da Lei de Execução Penal, não se confundindo com os efeitos legais decorrentes da falta grave praticada durante o cumprimento da pena. Noronha apontou ilegalidade … Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reiterou nesta terça-feira (29/3) a determinação para que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) seja novamente monitorado por tornozeleira eletrônica. Silveira disse que não acatará ordem dada pelo ministro Alexandre… Source: Conjur
Veja maisO filósofo Jean Paul Sartre, ao fazer um balanço de seu pensamento, nos idos de 1975, afirmou que o que vicia as relações entre as pessoas é que cada um conserva, na relação com o outro, alguma coisa de oculto, de secreto. O remédio para isso é que a transparência deve sempre substituir o segredo……
Veja maisHá pouquíssimo tempo, o mundo foi assolado com milhares de perdas de vidas diante de um inimigo repaginado, um desafiante antigo do ser humano que passou por um upgrade e ressurgiu com potência máxima. Foi no segundo semestre de 2019 que o Covid-19 (coronavírus), tendo como epicentro a República … Source: Conjur
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