Historicamente o setor rural enfrenta as questões inerentes à sazonalidade das suas atividades, já que a intermitência produtiva é uma característica desse tipo de negócio. Mesmo com a aplicação das técnicas mais modernas de aumento da produtividade rural com a utilização de diferentes sistemas p… Source: Conjur
Veja maisNa fase de execução, quando um devedor deposita o valor referente à dívida, ele fica liberado de pagar juros e correção monetária até o momento em que o montante seja efetivamente liberado ao credor? Ministro Humberto Martins vai proferir o voto de desempate na Corte Especial Luiz Silveira/… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SS Empreendimentos e Serviços, de Natal (RN), a pagar a diferença entre o adicional de insalubridade em grau médio e máximo a um agente de limpeza ambiental. O entendimento do TST é de que o serviço de varrição e recolhimento de lixo nas vias… Source: Conjur
Veja maisNa abertura da sessão plenária desta quarta-feira (29/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anunciou o lançamento de mais uma edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. STFSuprema Corte publica livro sobre produção de mulheres em Dir… Source: Conjur
Veja maisDentre os tantos desdobramentos oriundos da influência das redes sociais na sociedade atual, o fenômeno dos coaches [1] talvez seja um dos mais notórios. Em janeiro deste ano, um coach de São Paulo protagonizou um episódio que gerou grande repercussão nos noticiários [2]. Trata-se do caso em … Source: Conjur
Veja maisO PROS ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra o Decreto 10.979/2022, que reduz em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes, relator de uma outra ação sobre o tema, ajuizada pela Associa… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a competência da Justiça Federal para as ações de improbidade administrativa é definida em razão da presença, na relação processual, das pessoas jurídicas de direito público previstas no artigo 109, I, da Constituição, e não pela natureza fe… Source: Conjur
Veja maisA nova Lei de Licitações foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2021. No artigo 194 diz que a lei entrou em vigor na data da sua publicação. Antes de tratar a responsabilidade subsidiária da Administração Pública conforme a nova lei de licitações, é importante ressaltar du… Source: Conjur
Veja maisPara averiguar denúncia anônima de tráfico de drogas, policiais militares se dirigem ao local e se deparam com dois indivíduos, que fogem ao avistar a viatura e deixam cair uma porção de substância que carregavam. Eles entram em uma casa aos gritos de “corre, a polícia chegou”. Ao ver a viat… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça vai disponibilizar até agosto permissão de acesso aos Sistemas de Consulta Criminal Nacional e ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP3.0) para integrantes do Ministério Público. CNJMP terá acesso a banco de dados do CNJ O acesso a esses sistem… Source: Conjur
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