A agropecuária é a força da economia brasileira e não é exagero afirmar que a agricultura familiar é um dos seus pilares. Afinal, segundo a última edição do Censo Agropecuário, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2019, dos cerca de 5 milhões de estabelecimento… Source: Conjur
Veja maisEmbora o assunto seja antigo, permanece em aberto a discussão a respeito dos parâmetros para a aplicação de sanções tributárias, já que estas muitas vezes são fixadas em patamares desproporcionais e que extrapolam até mesmo o valor do tributo devido. A controvérsia, porém, voltou à pauta do ST… Source: Conjur
Veja maisFoi instalada nesta quarta-feira (30/3) uma comissão de juristas que vai elaborar um projeto de regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil. O grupo terá 120 dias para entregar a proposta ao Senado e a relatoria ficará a cargo da professora Laura Schertel. Laura Schertel será relator… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estipulou multa diária de R$ 15 mil ao deputado Daniel Silveira caso ele continue se recusando a usar a tornozeleira eletrônica. Ministro classificou como pouco inteligente postura do deputado de se abrigar na Câmara Rosinei Cout… Source: Conjur
Veja maisA Lei de Arbitragem determina, em seu artigo 21, §2°, que serão sempre respeitados no procedimento arbitral os princípios do contraditório, da igualdade das partes, da imparcialidade do árbitro e de seu livre convencimento. Desembargador lembrou que lei garante o princípio da igualdade entre… Source: Conjur
Veja maisO Novo Marco do Saneamento Básico (“NMSB”), Lei 14.026/2020, foi publicado como grande aposta de aperfeiçoamento do setor. A norma alterou a Lei Nacional de Saneamento Básico (“LNSB”), Lei 11.445/2007, e estabeleceu prazos e metas aos prestadores e reguladores, presentes e futuros. Dentre sua… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (30/3) duas ações que contestam a atuação do governo federal no combate ao desmatamento da Amazônia. A sessão teve sustentações orais dos autores e amici curiae. O julgamento será retomado nesta quinta (31/3) com a manifes… Source: Conjur
Veja maisAo que tudo indica, o ajuizamento de uma ação pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cobrar indenização por danos morais pelos desmandos da “lava jato” acendeu em Deltan Dallagnol, então chefe do grupo de procuradores da República de Curitiba, um alerta: seria necessário preparar um fu… Source: Conjur
Veja maisVocê já pensou em “marcas e patentes ecológicas” — também chamadas de “verdes” como forma de negócio? Ou que produtos e serviços ecológicos serão cada vez mais necessários para que a humanidade sobreviva ou viva de forma mais digna? É bem verdade que assuntos como autossustentabilidade, preser… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estendeu até 30 de junho a vigência de lei aprovada pelo Congresso Nacional que suspendeu os despejos e as desocupações em razão da pandemia de Covid-19. Barroso disse que, com superação da crise, papel do STF sobre despejos deve … Source: Conjur
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