Os holofotes no mundo das celebridades se voltaram para o evento do Oscar do último domingo (27/3), e o motivo foi um ato de agressão. Um tapa foi desferido pelo ator Will Smith na cara do humorista Chris Rock. Reprodução Ao vivo, foi possível sentir a emoção que corria na cena: Chris f… Source: Conjur
Veja maisOs conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Antônio Edílio Magalhães apresentaram proposta de recomendação para que os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro observem os tratados, as convenções, os protocolos internacionais de direitos … Source: Conjur
Veja maisRecentemente, a Prefeitura de São Paulo comunicou que o uso de máscaras de proteção facial deixou de ser obrigatório em espaços fechados no município, exceto no transporte público e serviços de prestação de saúde[3]. O Decreto Municipal 61.149, de 17 de março de 2022[4], seguiu as diretrizes d… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral instituiu, nesta quarta-feira (30/3), a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, criada com o objetivo de reforçar e defender a credibilidade das instituições eleitorais perante a sociedade brasileira, no momento em que se encontram sob ataque. TSE ampl… Source: Conjur
Veja maisA advocacia comemorou no último dia 16 de março a proibição de reduzir honorários de sucumbência para abaixo dos limites legais. Para espanto e indignação de alguns, a Corte Especial do STJ determinou que os magistrados devem aplicar exatamente o que está previsto de forma detalhada no CPC. Não e… Source: Conjur
Veja maisO escritório Abdala Advogados comemorou 12 anos e anunciou a chegada do novo sócio Alberto Bresciani, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho. Alberto Bresciani atuou por 20 anos como ministro do TST Sua experiência de 20 anos na Corte trabalhista será somada à do sócio fun… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo Executivo federal. Essas perícias são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios por incapacidade. Os pagame… Source: Conjur
Veja maisEm 1835, na pequena comuna de Aunay, interior da França, um assassinato triplo foi cometido na residência do sr. Pierre-Margrin Rivière, enquanto este estava ausente. O autor desta barbaridade: seu filho, Pierre Rivière. Com imensa brutalidade, atacou, à golpes de foice, sua mãe, que estava n… Source: Conjur
Veja maisA diferença entre trabalho autoral e produção tecnológica é um dos temas do livro “Direito, Arte e Indústria: o problema da divisão da propriedade intelectual na economia criativa”, que o autor, o advogado Luiz Guilherme Valente, lança nesta quinta-feira (31/3), em São Paulo. Livro do advoga… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para prosseguir a execução e a reserva de crédito determinada por um juiz trabalhista nos autos de ação em tramitação no juízo cível que envolve empresa em recuperação judicial. O valor seria destinad… Source: Conjur
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