Nesta sexta-feira (1º/4), há previsão de o STF retomar o julgamento, em sessão virtual, da Proposta de Súmula Vinculante — PSV nº 118/DF, protocolizada pelo então Procurador-Geral da República Rodrigo Janot em 18/8/2015, na qual requereu a revisão do enunciado da Súmula Vinculante — SV nº 33, “pa… Source: Conjur
Veja maisA 9ª Vara de Família e Sucessões de Natal determinou medidas atípicas para verificar a realidade econômica de um pai em uma ação revisional de alimentos. Jintana Pokrai A parte contrária alega que o pai omite informações sobre o seu patrimonio O juízo autorizou a quebra do sigilo fisca… Source: Conjur
Veja maisO combate à discriminação contra a mulher consta das metas e dos planos de ação de 80% dos grandes escritórios de advocacia do país. Efeito direto desse tipo de prática, as mulheres já ocupam mais da metade do quadro jurídico — como advogadas ou estagiárias — em 93% das bancas de grande porte. … Source:…
Veja maisPor constatar fortes indícios de atuação suspeita e sinais de conexão entre as atividades do cidadão e os fatos apurados, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de um homem suspeito de hackear um grupo de oposição… Source: Conjur
Veja maisNão é possível sustentar a acusação de tráfico de drogas contra uma pessoa que comercializa substância que está na lista daquelas sujeitas a controle especial quando ela estiver misturada com outras que não possuem tal restrição. O impedimento vale mesmo que o acusado não tenha ciência do fato e … Source: Conjur
Veja maisQuase 80% das demandas em atendimentos a pessoas egressas são voltadas para alimentação e renda, segundo mostra a primeira leva de informações coletadas com a metodologia do Guia de Monitoramento dos Escritórios Sociais, publicação lançada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça. Agên… Source: Conjur
Veja maisA ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia sinalizou nesta quinta-feira (31/3) que aceitará duas ações que contestam a atuação da gestão Jair Bolsonaro (PL) no combate ao desmatamento da Amazônia, considerando inconstitucionais as medidas que o governo adotou ou deixou de adotar sobre o … Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 e a guerra na Ucrânia reascenderam os debates na Alemanha e na União Europeia acerca da manutenção ou da necessidade de flexibilizar ou revogar as normas de controle fiscal, a fim de possibilitar a retomada dos investimentos em áreas estratégicas como infraestrutura, defesa… Source: Conjur
Veja maisO Poder Judiciário não deve determinar a quebra de sigilo de dados informáticos estáticos obtidos por registros de geolocalização do Google nos casos em que há a possibilidade de violação da intimidade e da vida privada de um número indeterminado de pessoas, que podem sequer estar relacionadas à … Source: Conjur
Veja maisA Universidade Santo Amaro (Unisa) acaba de lançar, em formato online, a Revista de Direito da Saúde Comparado, publicação semestral elaborada pelo curso de mestrado em Direito Médico da instituição. Ministro Ricardo Lewandowski preside o conselho editorial da publicação Divulgação Co… Source: Conjur
Veja mais