Imagine-se a situação existencial de uma moeda de fácil acesso a todos, sem controles estatais e que prega a libertação de amarras a países. Somem-se a isso momentos de vertiginosa valorização da mesma, de uma forma ou de outra, acompanhada de movimentos deflacionários que reduzem a sua possibili… Source: Conjur
Veja maisA guerra na Ucrânia que ultrapassa um mês já afeta o mundo todo. Não há setor da cadeia global de alimentos que não tenha se ressentido e visto os preços subirem. Fertilizantes e outros produtos agrícolas têm sofrido consequências diretas desde a produção até o embarque. Rússia e Ucrânia, juntas,… Source: Conjur
Veja maisAo analisar o passado e a evolução das funções estatais no mundo ocidental, percebemos um crescente aperfeiçoamento nos sistemas constitucionais com o objetivo de fortalecer o Estado democrático de Direito. Especialmente no Poder Judiciário, tais mudanças, que também prosperam orientadas por tran… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de uma indústria de alimentos ao pagamento de indenização a um cliente que teve um infarto e foi internado por quatro dias após ingerir três cápsulas de um suplemento alimentar. Infarto foi causado pela ingestão de cáp… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 22, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizou a Audiência Pública nº 27/2021. Estavam em discussão as propostas da autarquia para a regulação do acesso de terceiros aos terminais aquaviários, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustí… Source: Conjur
Veja maisDiante da conjugação de interesses e atuação em ramos conexos, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de grupo econômico entre quatro empresas e as condenou solidariamente ao pagamento de parcelas devidas a um analista jurídico contratado por uma delas. Para o TS… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a transferência para a Justiça Eleitoral de um inquérito que investiga supostas doações ilegais a políticos do PMDB. Caberá ao TRE de Minas Gerais a tarefa de julgar o caso em análise Divulgação/TRE-MG No caso em análise pelo tribuna… Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questionou no Supremo Tribunal Federal a validade de lei do estado de Minas Gerais que estabelece normas de proteção aos consumidores filiados a associações de socorro mút… Source: Conjur
Veja maisA escritora Lygia Fagundes Telles, estrela da literatura brasileira, morreu neste domingo (3/4), aos 98 anos, em São Paulo. Ganhadora de todos os prêmios brasileiros na arte das letras, Lygia era formada em Direito pela Faculdade do Largo São Francisco. Lygia Fagundes Telles formou-se em Dir… Source: Conjur
Veja maisAs democracias evoluem e, após certo tempo, começam a retroceder. Essa foi a constatação do cientista político Leonardo Avritzer, que utilizou a expressão “pêndulo da democracia”, para se referir a períodos de entusiasmos democráticos, que logo são substituídos por uma visão antidemocrática, em q… Source: Conjur
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