É louvável a ideia concretizada pelo Supremo Tribunal Federal de publicar mais um texto de seleção temática, desta feita, o novíssimo “Produção de Mulheres em Direito Constitucional”, asseverando que “a iniciativa se justifica porque, embora haja significativas obras sobre temas constitucionais e… Source: Conjur
Veja mais“Malandro é o cara que age direito” (Telê Santana) A Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021 (Lei do Clube Empresa), criou no Brasil a Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O novo tipo societário promete incrementar a governança das agremiações desportivas que o adotarem, aproximando-as das socie… Source: Conjur
Veja maisO STJ editou a Resolução STJ/GP nº 9, do último dia 25 de março, que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do tribunal[1] a partir do último dia 1º de abril e que indica, no artigo 3º, que as sessões de julgamento da corte especial, das seções e das turmas, ordinárias ou extraordi… Source: Conjur
Veja maisNesta segunda-feira (4/4), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, a reconsideração da decisão que negou o arquivamento do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por suspeita de prevaricação no caso da importação da vacina ind… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, atendeu nesta segunda-feira (4/4) a pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que sejam feitas cópias de mensagens atribuídas ao ex-procurador Deltan Dallagnol para fundamentar ação indenizatória que o petista aju… Source: Conjur
Veja maisPróximo de completar 15 anos, o escritório Nasser Advogados apresenta três novas sócias: Ticiana Liarte De Meo, Maria Isabel Lima e Camila Ramos Montagna. Além disso, a banca tem um novo consultor, Fernando Stefanelli Galucci. Banca Nasser Advogados tem três novas sócias e um consultor Rep… Source: Conjur
Veja maisO Brasil do século 21 ainda navega em um mar revolto no tocante às ações anticorrupção e controle da relação entre o setor privado e o setor público. As instituições de Estado e as organizações privadas ainda atuam sempre com muita desconfiança, e pior, desconhecem grande parte da história, organ… Source: Conjur
Veja maisEx-presidente vai abrir ciclo de debates promovido pela CNI e pelo Poder360 O ex-presidente Michel Temer (MDB) vai abrir o ciclo de debates “200 anos de independência — A indústria e o futuro do Brasil”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria, em parceria com o site Poder360, na… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 é um evento de força maior, que afasta a responsabilidade do transportador por eventuais prejuízos decorrentes do cancelamento de voos. Assim entendeu a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar uma sentença que isentou a Latam de ind… Source: Conjur
Veja maisNo último mês de março, marcado pelo Dia Internacional da Mulher, oficializado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1975, ou seja, há 47 anos, a batalha por igualdade de gênero ainda persiste. De acordo com o Relatório Global de Lacunas de Gênero de 2021, elaborado pelo Fórum Econômico Mun… Source: Conjur
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