Ementa é o substantivo feminino que, na Língua Portuguesa, quer dizer síntese. Seu significado, segundo o dicionário Aurélio é um texto curto e resumido que contém o essencial, sinônimo de lembrança, sinopse, sumário, apontamento, nota ou rubrica. No universo jurídico, ementa é uma expressão m… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. Nunca como agora, às vésperas das eleições gerais de 2022, o papel do Ministério Público Eleitoral esteve tão em… Source: Conjur
Veja maisO escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados inaugurou área de Private Equity, que será liderada pelo sócio Claudio Miranda. Claudio Miranda é o novo sócio da banca Chalfin, Goldberg Vainboim Reprodução Miranda tem experiência em Direito Empresarial e se juntou à equipe da banc… Source: Conjur
Veja maisNo julgamento do Recurso Especial nº 1.791.111–MG (2021/0233899-3), de relatoria da ministra Nancy Andrighi, cujo acórdão foi disponibilizado em 30/3/2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), desafiando os entendimentos até então consolidados sobre diversos aspectos acerca do tema da prescrição… Source: Conjur
Veja maisÀs vésperas do calendário eleitoral, a pressão por inibir a arrecadação tributária tornou-se tão ou mais voraz do que a demanda pela expansão de gastos. Nesse contexto, é equivocado propor ajuste fiscal tão somente focado na contenção das despesas primárias, sem que haja concomitante reflexão sis… Source: Conjur
Veja maisEm outra oportunidade, enfrentamos a questão da pena de multa como condição para a declaração judicial de extinção da punibilidade sob a ótica das pessoas hipossuficientes assistidas pela Defensoria Pública, sustentando que, naquelas hipóteses, deve-se presumir a impossibilidade econômica de adim… Source: Conjur
Veja maisEsta semana tive a satisfação de concluir um artigo sobre valoração aduaneira com a colega Daniela Floriano [1]. Trabalho intenso, que tomou meus pensamentos aduaneiros! Por isso, vou dedicar a coluna a esse importante tema. Preciso confessar que fui também inspirada pelo artigo escrito pelo cole… Source: Conjur
Veja maisA Lei 14.321/22, que entrou em vigor na data de sua publicação (31/3/2022), tipificou o crime de violência institucional, inserindo o artigo 15-A na Lei contra o abuso de autoridade (Lei 13.869/19). A nova lei é fruto da repercussão nacional do julgamento de uma acusação de estupro em Santa Ca… Source: Conjur
Veja maisA condenação de uma pessoa por homicídio leva ao reconhecimento de sua indignidade para ser herdeira da vítima. Com esse entendimento, a 2ª Vara de Rio Bonito (RJ) excluiu Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega-Sena”, da sucessão de seu marido, Renê Senna. A decisão é do último… Source: Conjur
Veja maisDiante da ausência de individualização das drogas apreendidas com cada um dos réus, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau para absolver dois homens acusados de tráfico. ReproduçãoAs drogas apreendidas nas duas residências for… Source: Conjur
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