A divisão entre países exportadores e importadores de capital foi acentuada durante as décadas de 1950 a 1970, marcada pelo movimento de independência afro-asiático. A partir da segunda metade do século 20, os países africanos e asiáticos juntaram-se aos latino-americanos na aquisição de soberani… Source: Conjur
Veja maisÉ inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público, em cargo que não integrue a carreira na qual ele foi anteriormente investido. ReproduçãoTJ-SP considerou inconstitucional lei que transforma cargo de pajem em prof… Source: Conjur
Veja maisNão se pode confundir a mera embriaguez, capaz de afastar eventual inibição, com a situação de vulnerabilidade daquela pessoa que não pode oferecer resistência. Colegiado alegou ter dúvidas sobre a situação de embriaguez da mulher Com base nesse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Cri… Source: Conjur
Veja maisA possibilidade de particulares fazerem doações à Administração Pública é tema que frequentemente gera dúvidas, que se tornam ainda mais intensas em ano eleitoral, como é o caso do presente. Os questionamentos decorrem principalmente da ausência de normas exaurientes e aplicáveis a todas as es… Source: Conjur
Veja maisA cópia de um anúncio, fruto do trabalho e do esforço desenvolvido pela empresa autora, demonstra a atuação desonesta e contrária à boa-fé da empresa ré, ficando configurada a concorrência desleal, devendo tal atitude ser repreendida. Agência SenadoEmbora públicos, anúncios da empresa de fre… Source: Conjur
Veja maisA Nova Lei de Improbidade Administrativa [1] trouxe uma significativa mudança no que diz respeito à legitimidade ativa para propositura da ação por ato de improbidade administrativa. O artigo 17 da Lei de Improbidade, anteriormente à promulgação da Lei 14.230/21 especificava que a “ação principal… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no último dia 22 uma resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos. Com a medida, foram definidos novos procedimentos para ações ajuizadas com base na Convenção de Haia, de 1980, a fim de q… Source: Conjur
Veja maisOs nomes dos componentes da lista sêxtupla da advocacia para uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) foram escolhidos nesta segunda-feira (4/4) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um deles vai substituir a desembargadora Cecília Marcon… Source: Conjur
Veja maisEm ano eleitoral, que invariavelmente se confunde com o último exercício do mandato eletivo do chefe do Poder Executivo, seja municipal ou estadual em seus respectivos períodos constitucionais, a discussão sobre o aumento com despesa de pessoal se eleva de maneira substancial. O debate é acen… Source: Conjur
Veja maisSem provas de que a doença decorreu do exercício do cargo, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de indenização, por uma suposta doença ocupacional e dispensa discriminatória, a uma servidora pública municipal com cargo comissionado. 123RF A autora foi c… Source: Conjur
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