O conflito bélico recém-instalado entre a Rússia e a Ucrânia reacendeu o interesse dos juristas — profissionais do Direito e estudantes — assim como da mídia e da opinião pública sobre o papel exercido pelo Tribunal Penal Internacional (International Criminal Court). Em muitos locais a discussã… Source: Conjur
Veja maisA tese aristotélica de que “o homem é um ser social” nunca fez tanto sentido quanto em tempos pandêmicos, não apenas em razão da evidente preocupação e insegurança sobre o porvir que permeou a humanidade com a decretação da pandemia pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em março de 2020, mas pr… Source: Conjur
Veja maisA pedido do advogado Eugênio Malavasi, porque uma testemunha considerada “imprescindível” não foi localizada e intimada, o júri do dentista Flávio Nascimento Graça foi adiado nesta terça-feira (5/4), em Santos (SP). O julgamento foi remarcado para 10 de maio. Detido em 29 de novembro de 2018, o r… Source: Conjur
Veja maisO Procon-SP pode aplicar uma multa de R$ 12 milhões à seguradora Prudencial Brasil Seguros de Vida S.A por não pagar a apólice devida para a família de uma vítima de homicídio. Diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, afirmou que órgão tenta conciliação entre seguradora e beneficiári… Source: Conjur
Veja maisNesta terça-feira (5/4), o Conselho Federal da OAB anunciou a criação de um Observatório Nacional de Defesa dos Honorários. O objetivo é fiscalizar o cumprimento da recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que vetou a fixação de honorários de sucumbência por equidade em c… Source: Conjur
Veja maisRecente relatório do United Nations Office on Drugs and Crime identifica que 275 milhões de pessoas usaram entorpecentes no mundo em 2021, das quais 36 milhões apresentaram transtornos associados ao uso das referidas substâncias. Tais transtornos trazem diversas consequências à vida do indivíd… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta terça (5/4) pareceres favoráveis à indicação de dois advogados e de um juiz para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os três receberam os votos de 24 senadores — houve ainda uma abstenção. Nomes foram aprov… Source: Conjur
Veja maisO princípio da insignificância atua como causa de exclusão da tipicidade. Assim, sua incidência não pode ser impedida apenas porque o réu tem antecedentes criminais. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por três votos a dois, absolveu nesta terça-feira (5/4) um reinciden… Source: Conjur
Veja maisNo último domingo (3/4), o deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL) publicou uma resposta a um texto da jornalista Miriam Leitão que despertou repúdio na opinião pública. A comentarista publicou uma coluna em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é um inimigo confesso da democracia e an… Source: Conjur
Veja mais“O Queijo e os Vermes” foi escrito na década de 1970 pelo historiador italiano Carlo Ginzburg. Nele, o autor faz uma reconstituição da vida de Domenico Scandella, um moleiro italiano, mais conhecido como Menocchio, que viveu no século 16. Para além da figura de uma pessoa em particular, o l… Source: Conjur
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