Notícias - Marcelo Bueno Advocacia

Os impulsos de consumo por necessidade ou extravagância são comuns, assim como é comum que o limite de crédito pactuado entre um banco e o cliente consumidor seja extrapolado em razão desses mesmos impulsos. Dessa situação decorre que os bancos viabilizam um novo crédito aos seus clientes. Mas… Source: Conjur

Otimizar gestões é caminho para alcançar responsabilidade social

A otimização das gestões é o caminho que deve ser seguido para que seja alcançada a responsabilidade social plena em todas as áreas públicas. Controlar os gastos e saber onde investir resultam em deficiências sociais sanadas com tranquilidade, de acordo com o ministro André Mendonça, do Supremo T… Source: Conjur

Combate à lavagem de dinheiro na Alemanha é falho, diz professor

A lavagem de dinheiro é um problema sério na Alemanha, havendo inclusive estimativas confiáveis que falam que o volume dos valores movimentados por esse crime no país pode chegar a cem milhões de euros. O professor Thomas Rönnau falou sobre lavagem de dinheiro na Alemanha Reprodução / TV … Source: Conjur

Renato Faria: Um viva (com cautela) à reforma tributária

Está aprovado o texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados! Sim, é histórico, era uma demanda antiga da sociedade, uma necessidade para que o Brasil se coloque em pé de igualdade com os chamados países desenvolvidos, contribuindo ainda mais para seu ingresso no seleto grupo de … Source: Conjur

Parâmetros para Judiciário intervir na política são insuficientes

Os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal para o Poder Judiciário intervir em políticas públicas ajudam a aumentar o controle sobre decisões abusivas de magistrados sobre assuntos que cabem a gestores estatais. Porém, a corte atuou de forma ativista ao estabelecer bases para o futuro. E… Source: Conjur

Juiz não pode determinar continuidade de investigação, diz TRF-4

Nos casos em que discorde do pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público, o juiz deve se limitar a remeter os autos do inquérito policial ao órgão revisional competente, sendo vedado a ele intimar a autoridade policial para dar prosseguimento às investigações. Se discordar de arquiv… Source: Conjur

Leis precisam acompanhar novas demandas da sociedade, diz Freixo

Garantir as diferenças é um fator fundamental na democracia. Nesse sentido, para que a diversidade do povo brasileiro esteja sempre bem representada, o Poder Legislativo deve criar leis que acompanhem as novas demandas da sociedade. Por outro lado, é preciso garantir que as normas já incorporadas… Source: Conjur

Toffoli dá a Bruno Dantas acesso a conversas da "lava jato"

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, acesso aos diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba. Com decisão, Dantas poderá acessar conversas entre procuradores Acervo pessoal … Source: Conjur

Luiz Felipe Bulus assume vice-presidência administrativa do STJD

Luiz Felipe Bulus, sócio do escritório Eduardo Ferrão Advogados Associados, tomou posse nesta quinta-feira (13/7) como novo vice-presidente administrativo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Luiz Felipe Bulus é auditor da Justiça Desportiva há 11 anos Reprodução Auditor … Source: Conjur

Sergio Amaral: Dilema de Tucídides e hostilidades sino-americanas

*artigo publicado originalmente em 2020 na revista Interesse Nacional Já se tornou uma banalidade discorrer sobre as transformações profundas geradas pela globalização, que talvez tenha ido longe demais ou avançado muito rápido. Provocou, assim, desequilíbrios, que estão na origem de um nacion… Source: Conjur