“É uma experiência eterna que qualquer homem que detém poder tende a abusar dele: vai até encontrar limites” — Barão de Montesquieu. A ideia de Estado constitucional democrático impõe a necessidade de clara identificação das formas de proteção e garantia de suas próprias normas (autodefesa con… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13/4), mais quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, ex-marido da ex-deputada federal Flordelis. Flordelis também responderá pelo homicídio de Anderson do Carmo Cleia Viana/Câmara dos Deputados… Source: Conjur
Veja maisQuando eventuais ofensas ocorrem no parlamento, a imunidade é absoluta e sua repreensão se dá unicamente pela própria Casa. Porém, se os fatos ocorrem para além dos muros do Legislativo, a imunidade só se aplica se houver conexão com o exercício do mandato. AlespDeputado Douglas Garcia é nov… Source: Conjur
Veja maisComo amplamente veiculado nos meios de comunicação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1.977.124, decidiu que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada para o caso de mulher transexual vítima de violência doméstica e familiar. Logo de início, em … Source: Conjur
Veja maisO escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados promoveu a sócia Camilla Jimene a chief executive officer (CEO) e contratou Zélia Melo para o cargo de diretora executiva. Banca Opice Blum alavanca liderança feminina para gestão executiva Nicola Forenza Com mais de 17 anos… Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar a presença do nexo de causalidade, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação da Rede D’Or e de uma empresa de engenharia por falhas na reforma de uma unidade do hospital São Luiz, na zona sul da capital paulista. 123RFHospital S… Source: Conjur
Veja maisO escritório PLC Advogados e a Deca4 Advisory, boutique global especializada em tokenização e sediada em Dubai, anunciaram uma joint venture com o objetivo de dar suporte às empresas que pretendem fazer investimentos no Brasil e na América Latina. Consultoria de Dubai se alia a PLC Advogados… Source: Conjur
Veja maisAntes de adentrar ao cerne da questão é preciso delimitar o entendimento do Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Respectiva tese foi firmada pela 2ª Seção no julgamento do Recurso Especial nº 1.348.640/SP, em acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21/05/2014, assentando q… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segundo grau e indeferiu o pedido de indenização, a título de danos materiais, feito por um ex-empregado da Vale S.A. que alegou ter sido demitido da companhia enquanto realizava tratamento psicológico. Ministra Maria Helena Mall… Source: Conjur
Veja maisBons eventos científicos, ou acadêmicos, são montados como um livro. Cada mesa é um capítulo e cada palestrante é um autor. Ao final, tenta-se esgotar um tema indicando as possíveis soluções para uma questão importante. Não por acaso, seminários dirigem-se a públicos específicos, como operadores … Source: Conjur
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