Os direitos à saúde e à vida prevalecem sobre cobranças, de acordo com o entendimento do desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que proibiu a Equatorial Energia de cortar a luz da residência de uma mulher em tratamento médico domiciliar. Magistrado entendeu … Source: Conjur
Veja maisA IA generativa aplicada às imagens tem se tornado uma recorrência. Se nas primeiras ocasiões (como a imagem do papa Francisco usando um casaco puffer) a surpresa ocorreu pelo desconhecimento da tecnologia (poucas pessoas sabiam da possibilidade de gerar fotos realistas por meio de inteligência a… Source: Conjur
Veja maisAs mudanças climáticas pelas quais o mundo vem passando impõem uma transformação no pensamento sobre segurança hídrica, o que ficou demonstrado nas crises recentes enfrentadas por Brasil — sobretudo em São Paulo —, Estados Unidos e Austrália. Para Stringhini, crises têm de levar a mudanças n… Source: Conjur
Veja maisO escritório Demarest Advogados promoverá nesta segunda-feira (17/7), às 16h, um evento para discutir práticas de conciliação pré-processuais e processuais. Evento no Demarest discutirá conciliação pré-processual e processual CNJ Vão participar da discussão a desembargadora do Tribuna… Source: Conjur
Veja maisEstimado leitor, se você acreditou piamente que se debruçaria sobre percucientes lições acerca da teoria da cegueira deliberada, comumente aplicada ao crime de lavagem de capitais [1], enganou-se. A abordagem não será tão sofisticada assim. Muito pelo contrário. Os casos abaixo expostos são demas… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal adquiriu equipamentos de acesso à internet via satélite para reforçar sua atuação na região amazônica. O objetivo é otimizar o trabalho de campo em locais de difícil acesso e ampliar a proteção ao meio ambiente e aos povos originários. MPF utilizará na região ama… Source: Conjur
Veja maisNão existe previsão normativa ou jurisprudencial que obrigue a parte a ingressar em ação coletiva para liquidá-la ou executá-la, podendo ela optar pelo ajuizamento de ação individual. Caso foi analisado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas Divulgação Com base nesse e… Source: Conjur
Veja maisNão há dado que evidencie de forma tão objetiva a desigualdade entre homens e mulheres quanto o salário. Sim, essa parcela tão querida no universo do trabalho é a prova de uma realidade triste para nós, mulheres. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), os home… Source: Conjur
Veja maisNos casos especificados em lei, ou quando a atividade desenvolvida pela empresa implicar risco para outros, não é mais exigida a existência de culpa — em sentido amplo — para que o empregador seja responsabilizado pelo dano provocado por acidente de trabalho. TRT-5 condenou Petrobras a inde… Source: Conjur
Veja maisSem uma situação excepcional de vulnerabilidade para o sentenciado em regime semiaberto, ele pode ser mantido em unidade de regime fechado, na hipótese de falta de vaga, desde que separado dos demais apenados. O condenado ficará em regime fechado, separado dos demais presos fongbeerredhot/… Source: Conjur
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