Em todo o mundo, o papel do Estado na garantia da liberdade de expressão artística é de extrema relevância, não apenas porque tem obrigação de desempenhar a tarefa de promotor desta liberdade, mas também porque pode exercer o perverso e danoso papel de violador, perseguidor e censor dos artistas … Source: Conjur
Veja maisEstamos próximos a iniciar o tríduo pascal. Neste período presenciamos, verdadeiramente, um dos primeiros julgamento da história pautado no Direito Penal do autor. Jesus não é julgado por ser um criminoso ou por ser um herege, mas sim por ser Jesus, uma pessoa humilde, do povo, que teria vindo pa… Source: Conjur
Veja maisO Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionou o Supremo Tribunal Federal para que o sigilo imposto pelo governo à lista de pastores envolvidos em supostos pedidos de propina para liberação de verbas do Ministério da Educação — que foram recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) — seja quebrad… Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar indícios de violação dos termos da plataforma, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo cassou liminar concedida em primeiro grau que obrigava o Google a recolocar no YouTube vídeos que teriam divulgado informações falsas sobre a Covid-19. Reprodução… Source: Conjur
Veja maisO governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nomeou nesta quinta-feira (14/4) cinco novos desembargadores do Tribunal de Justiça fluminense pelo quinto constitucional. São três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e dois do Ministério Público, indicados em edição extra do Diário Ofi… Source: Conjur
Veja maisCom 18 sessões programadas, o Conselho Nacional de Justiça divulgou as datas das reuniões plenárias do segundo semestre. Serão oito sessões ordinárias, nove virtuais e uma extraordinária. Os julgamentos se iniciarão no dia 16 de agosto, com a 354ª Sessão Ordinária, e vão até 16 de dezembro, com a… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer no qual defende a constitucionalidade da extinção de execuções fiscais de valor inferior ao salário mínimo. A manifestação leva em conta a possibilidade legal de protesto das certidões de dívida ativa e o pr… Source: Conjur
Veja maisÉ de suma importância que se observe um dos principais disciplinamentos trazidos pela Lei 14.230, de 25/10/2021, que modificou substancialmente a Lei 8.429, de 2/6/1992: a possibilidade de revogação das condenações já impostas, mesmo que em sentenças transitadas em julgado mas não cumpridas no to… Source: Conjur
Veja maisPara o Partido dos Trabalhadores (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu atos de campanha antecipada na última sexta-feira (8/4), quando visitou a Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina 2022) e, na sequência, participou de carreata e motociata pelo interior do Paraná… Source: Conjur
Veja maisUma lei que prevê renúncia de receita deve ser acompanhada de estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi aplicado para anular uma lei de Mauá, de autoria parlamentar, que previa a isenção do pagamento da taxa d… Source: Conjur
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