A publicação Chambers and Partners apontou os escritórios Sergio Bermudes Advogados, Pinheiro Neto Advogados e Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados como os melhores do Brasil na área de arbitragem. Bermudes, Pinheiro Neto e Ferro, Castro Neves são as melhores bancas de arbitragem … Source: Conjur
Veja maisPor constatar a improbidade e o mau proceder, a 9ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a dispensa por justa causa de um empregado da companhia aérea Latam, responsável por fraudar um benefício que permite aos funcionários viajarem gratuitamente ou com descontos para qualquer destino. Funci… Source: Conjur
Veja maisSempre que vender um imóvel é importante verificar se é obrigatório recolher o imposto sobre o ganho de capital ou, como alguns chamam, o lucro imobiliário. Em resumo, o IR-Ganho de Capital, que é um imposto pago quando da venda da propriedade e incide sobre a diferença (positiva) entre o custo d… Source: Conjur
Veja maisPara condenar alguém pelo delito de tráfico de drogas, não basta atribuir ao réu uma conduta cuja tipificação decorra de avaliação pessoal de agentes do estado, e não dos fatos e das circunstâncias objetivamente demonstradas pelas provas. Após investigações, polícia apreendeu 5,2 g de cocaín… Source: Conjur
Veja maisFoge ao alcance dos entes federativos, independentemente da posição que ocupem na federação, a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos a partir de 1º de abril de 2023. Logo, não haverá, após essa data, possibilidades de aplicação de legislações anteriores, às quais se … Source: Conjur
Veja maisEntre os dias 20 e 22 de abril de 2022, será realizada na em Santiago, no Chile, a 1ª Conferência das Partes (COP 1) do Acordo Regional de Escazú para América Latina e Caribe sobre Acesso à Informação, Participação Pública na Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria Ambiental (2018). Nesta… Source: Conjur
Veja maisO direito de férias é relativamente recente, já que, até o final do século 19, sua concessão não estava positivada. Em 1872, a Inglaterra promulgou a primeira lei de férias garantindo o direito a operários de algumas indústrias. Depois disso, por mais de 40 anos, muitas empresas de diversos paíse… Source: Conjur
Veja maisDiante da falha que atentou contra a segurança dos consumidores, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa organizadora de eventos e uma empresa de segurança privada por uma queda sofrida por uma mulher durante um festival de música. Dollar Phot… Source: Conjur
Veja maisÉ obrigação da empresa fornecer condições para que o funcionário trabalhe sem comprometer a sua segurança pessoal. Essa responsabilidade, portanto, salvo exceções, não pode ser atribuída exclusivamente ao trabalhador. jcomp/FreepikApós afogamento de eletricista, Enel terá de indenizar fam… Source: Conjur
Veja maisEstamos vivendo em meio a um caos. Um caos que tem nome. Aliás, três nomes: Cyberloafing (vadiagem cibernética), Goldbricking (tijolo coberto de ouro) e Cyberslacking (fuga do dever ou do trabalho). Os três servem para definir colaboradores que acessam excessivamente a internet e as redes sociais… Source: Conjur
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