Hoje em dia, se uma pessoa com um problema jurídico lhe pedir para recomendar um advogado, a maior probabilidade é a de que você vai pegar o celular, o tablet ou o computador e fazer uma busca no Google (ou em outro mecanismo de busca). Mas uma nova moda está pegando em alguns países, como…
Veja maisO Chile e a Turquia parecem ser mais semelhantes do que se poderia inicialmente imaginar. Em ambos os países foram implementadas políticas neoliberais através de previsões constitucionais construídas sob a sombra de governos ditatoriais. Durante os últimos 50 anos, o desenvolvimento político e de… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que os aluguéis vêm sendo pagos, o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu, nesta quarta-feira (13/4), o despejo do cinema de rua Estação Net Rio, localizado no bairro de Botafogo, Zona Sul da capital fluminense. Repr… Source: Conjur
Veja maisEm regra, nos contratos de seguro, o termo inicial do prazo prescricional de um ano da pretensão do segurado em face do segurador é o momento em que ele toma ciência da recusa da cobertura. Segurado teve prejuízo por conta de chuvas e ajuizou ação contra seguradora um ano depois da recusa de… Source: Conjur
Veja maisNormalmente, em acidentes de trabalho, há responsabilidade civil por parte do empregador. Caso a atividade seja de risco, a responsabilidade é objetiva e independe de culpa ou dolo, caso contrário, ela é subjetiva e precisa da comprovação destes fatores para existir. Pexel/Leon Woods Para ju… Source: Conjur
Veja mais*Artigo publicado na edição desta quinta-feira (14/2) do jornal Valor Econômico. A Câmara dos Deputados aprovou recentemente projeto de lei que regulamenta a atividade dos prestadores de serviços de ativos virtuais — as chamadas exchanges. Essas instituições operam câmbio, custódia, transferê… Source: Conjur
Veja maisCom a implementação do atual Código de Processo Civil, verifica-se que o legislador pátrio demonstrou de forma categórica o intuito de unificar o entendimento jurisprudencial, introduzindo ao sistema jurídico diversas ferramentas para solucionar a falta de isonomia nas decisões. A formação de … Source: Conjur
Veja maisO Centro de Conciliação 100% Digital (C100%) da Justiça Federal da 2ª Região (RJ e ES) homologou acordo que encerra ações previdenciárias, com economia de mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos. Acordo foi homologado por órgão vinculado ao TRF-2, com sede no Rio O resultado da tratati… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei de Nova Odessa, de iniciativa parlamentar, que prevê a implantação de semáforos com funcionamento à base de energia solar. A prefeitura questionou a norma, alegando afronta ao princípio da separação de poderes e ao da reserva da… Source: Conjur
Veja maisEm 18 meses — de novembro de 2020 até abril de 2022 —, os tribunais brasileiros foram vítimas de 13 ataques cibernéticos de hackers, paralisando os trabalhos e provocando transtornos para advogados e a população. Isso significa, em média, um ataque a cada 41 dias. As invasões aos sistemas de dado… Source: Conjur
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