Uma das primeiras lições para quem estuda a cultura — ou temas correlatos — é a de deparar-se com a etimologia da palavra, associada ao termo latino colère, que significa cultivar, originalmente empregado para fazer referência ao plantio agrícola, quando manuseado pelo engenho humano, de modo a p… Source: Conjur
Veja maisEstá em curso no Supremo Tribunal Federal o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade que analisam a extinção (parcial) do quase centenário instituto do voto de qualidade no Carf, maior tribunal administrativo fiscal do país, para determinar que, havendo empate no julgamento, ao i… Source: Conjur
Veja maisAs sociedades anônimas são amplamente conhecidas e utilizadas em operações que congregam interesses distintos, o que gera a necessidade que esse tipo societário tenha um alto grau de confiabilidade das informações para que todos os stakeholders envolvidos na cadeia possam desempenhar suas funções… Source: Conjur
Veja maisPara que se possa considerar um fato como penalmente típico, não basta que esteja presente a tipicidade formal, também é preciso que fique evidenciado o seu aspecto material. Magistrada do Rio Grande do Sul entendeu que roubo teve pouca relevância material para ser tratada criminalmente Arq… Source: Conjur
Veja maisEm julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se, “para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente, ou não, o envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no instrumento co… Source: Conjur
Veja mais“Il reo pel volgo è il colpevole. Pel giurista il reo può essere innocente. Ed è grave errore quello di chi, per una prevenzione funesta, osi confondere il senso giuridico di questa denominazione col suo volgare significato” [1]. Durante muito tempo, acreditou-se que a gravidade da acusação au… Source: Conjur
Veja maisCom base na boa-fé objetiva dos contratos, a Vara Única de Extrema (MG) condenou um banco e uma seguradora a pagarem os valores de uma apólice de seguro de vida ao marido e às duas filhas menores de uma mulher que morreu. Cobertura do seguro foi negada por suposta falta de documentaçãoTingey… Source: Conjur
Veja maisA informação prestada pelo médico ao paciente acerca dos riscos, benefícios e alternativas ao procedimento indicado deve ser clara e precisa. O uso de dados genéricos compromete o consentimento informado do paciente, considerando a deficiência no dever de informação. Médicos não comprovaram … Source: Conjur
Veja maisUm grupo de trabalho do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Procon-RJ vem elaborando procedimentos de formalização de pactos entre consumidores superendividados e credores para resolução de pendências financeiras sem prejudicar as necessidades básicas das pessoas. 123RF A ideia é… Source: Conjur
Veja maisRecentemente foi noticiada na imprensa importante decisão que destacou a necessidade de análise cautelosa das comunicações de inscrição em dívida ativa de créditos fiscais para apuração de eventual configuração de crime contra a ordem tributária por parte das autoridades criminais [1]. Na ocasião… Source: Conjur
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