Com base no alto grau de reprovabilidade da conduta, nas circunstâncias graves e nas nefastas consequências, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um integrante de quadrilha que assaltou uma empresa de valores. TJ-SP mantém condenação de … Source: Conjur
Veja mais“DPU abre inscrições para ouvidoria da sociedade civil” [1] é a notícia mais recente no meio jurídico. Entretanto, no que consiste a referida ouvidoria? Qual a importância de uma ouvidoria externa para o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da União? As respostas aos referidos qu… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (16/4) que vai sugerir uma reunião com representantes do WhatsApp no Brasil para discutir o acordo firmado entre o aplicativo e o Tribunal Superior Eleitoral. Bolsonaro contesta acordo que adiou recurso do aplicativo para depois das eleiçõesIsac… Source: Conjur
Veja maisO registro de nova demoninação ou variação do partido é proibido quando puder causar confusão ou erro no eleitor. Com esse entendimento, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou a mudança de nome do Partido da Mulher Brasileira (PMB). Após negativa, partido também tentou os nomes “Par… Source: Conjur
Veja maisO advogado Fernando Fernandes e o historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da UFRJ, tiveram acesso a 10 mil horas de gravações das sessões — inclusive as secretas — do Superior Tribunal Militar e identificaram áudios que comprovam a prática de tortura durante o período da ditadura m… Source: Conjur
Veja maisPor ser garantia individual, o adicional noturno deve ser estendido a todos os trabalhadores, independentemente do regime jurídico ao qual se encontram submetidos ou da existência de previsão contratual ou infraconstitucional. Órgão Especial do TJ-RJ reconheceu a mora legislativa sobre adici… Source: Conjur
Veja maisO mercado imobiliário historicamente tem seu desempenho atrelado à conjuntura econômica do país — tanto por consistir em atividade que demanda investimentos significativos, como por ter sua performance diretamente vinculada à taxa de juros, viabilidade de acesso a crédito e outorga de incentivos … Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (13/4), alterou a denúncia contra o empresário e economista Eduardo Fauzi pelo ataque com coquetéis molotov à sede da produtora do grupo humorístico Porta dos Fundos, no Humaitá, Zona Sul do Rio de Janeiro, na véspera de Natal de 2019… Source: Conjur
Veja maisO Habeas Corpus é o mais importante remédio constitucional e o maior instrumento na defesa dos direitos individuais e ampliado para os direitos coletivos. Lenio Streck escreveu brilhante texto sustentando a impossibilidade de recurso especial e extraordinário pelo Ministério Público contra decisã… Source: Conjur
Veja maisA iniciativa de acoplar câmeras de monitoramento é apontada como uma das principais razões para a queda da letalidade da Polícia Militar de São Paulo em 85% nos últimos sete meses de 2021. O dado foi divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo. Essa redução, contudo, não pode ser atribuída apenas ao … Source: Conjur
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