O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (18/4) pesquisa para saber a opinião dos cidadãos que atuaram como parte em algum processo nos últimos cinco anos, sobre os serviços prestados pelo Poder Judiciário. Podem participar também advogados, defensores públicos e membros do… Source: Conjur
Veja maisA corrupção é um problema endêmico no Brasil. Disso ninguém duvida. A grande onda anticorrupcional que varreu o país nos últimos anos destacou, no entanto, outra realidade que já era presente de há muitos anos. Trata-se da presença e sobrevida dos chamados doleiros. Poderiam eles ser vistos como … Source: Conjur
Veja maisA retomada econômica que, espera-se, sucederá à emergência sanitária nacional decorrente da epidemia de Covid-19, terá como um de seus protagonistas a indústria imobiliária. Entidades que congregam os participantes do setor estimam que o ‘PIB da construção’ crescerá cerca de 2% em 2022, na compar… Source: Conjur
Veja maisPor não verificar prejuízos ao transporte público, a desembargadora Maria Laura Tavares, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão de primeiro grau que impede a imediata instalação de um sistema de reconhecimento facial no metrô de São Paulo. Jair P… Source: Conjur
Veja maisA recente Portaria ME nº 3.125, do dia 7 deste mês, acabou com o limite do valor para julgamento em sessões não presenciais (em formato de videoconferência) do Carf. O Conselho de Administração de Recursos Fiscais é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Economia [1]. A su… Source: Conjur
Veja maisPara ter mais celeridade e identificar os principais focos de desrespeito às prerrogativas dos advogados, a Comissão de Prerrogativas da seccional paulista da OAB criou 17 novas vice-presidências. A iniciativa partiu do presidente da Comissão, o criminalista Luiz Fernando Pacheco, que foi emp… Source: Conjur
Veja mais“A polícia não tem bola de cristal quando ela recebe uma notícia de crime. Mas, ela é obrigada a investigar. Até certo ponto o cidadão que vive em sociedade tem que correr um certo risco, assumir a possibilidade de ser investigado mesmo sendo inocente, porque do contrário seria impossível a exist… Source: Conjur
Veja maisO tema é: Estado Democrático de Direito. Previsto na Constituição do Brasil. Portanto, o cerne é o Direito. Que está regulado nesse estatuto jurídico do político de um país: a Constituição. O subtema: O fetiche por ditadura. Pode o Direito nos salvar dessa barbárie? Constitucionalismo quer … Source: Conjur
Veja maisDevido ao reconhecimento fotográfico inadequado, a 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP) absolveu dois homens das acusações de roubo qualificado. Reprodução Os réus foram acusados de roubar frentistas de um posto de combustível, dividindo as tarefas entre si. Eles foram reconhe… Source: Conjur
Veja maisDe grande repercussão na mídia nacional e até internacional, o caso da GAS Consultoria chama atenção pelos valores envolvidos, que ultrapassam bilhões de reais e deixam milhares de pessoas na incerteza sobre o paradeiro das suas economias. A visibilidade do caso fez com que o sócio da GAS Cons… Source: Conjur
Veja mais