O Colégio Notarial do Brasil — entidade que representa 8.580 cartórios de notas do país — divulgou levantamento que aponta que 2021 foi o ano com o maior número de divórcios do país desde o início da série histórica, em 2007. Número de separações no Brasil aumentou 40% em 2021 em relação ao … Source:…
Veja maisDurante um bom tempo permaneceu acirrada a disputa na fiscalização da utilização de gás em botijões ou cilindros em instalações internas de ruas servidas por gás canalizado, bem como a sustentação da ilegalidade da vedação do uso de botijões ou cilindros nas edificações dotadas de instalações int… Source: Conjur
Veja maisA relevância jurídica do ato deve levar em conta não somente o montante do prejuízo, mas também o desvalor da conduta. O entendimento foi da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a condenação de um homem a um ano de detenção, em regime aberto, por crimes … Source: Conjur
Veja maisA Lei nº 14.230, que entrou em vigor em 26 de outubro de 2021, promoveu profundas alterações na sistemática da improbidade administrativa, tanto de natureza material quanto procedimental. Faz-se necessário, assim, que os tribunais se debrucem sobre o tema: a uma, para estabelecer se as novas d… Source: Conjur
Veja maisApesar da crescente descentralização das novas tecnologias, ainda é necessária a atenção com relação a riscos e ameaças à democracia. A regulação deve garantir proteção aos direitos da sociedade, sem, no entanto, estabelecer barreiras ao desenvolvimento. Ricardo Morishita Wada, professor do … Source: Conjur
Veja maisVender de modo separado um acessório que é imprescindível para o normal funcionamento do produto caracteriza venda casada por dissimulação, pois a prática obriga o consumidor a comprar um objeto de fabricação exclusiva sem o qual o produto não se presta ao objetivo a que se destina. Apple f… Source: Conjur
Veja maisO franqueador deve fornecer informações aos franqueados de modo transparente. Isso é imprescindível para aqueles que, muitas vezes, aplicam economias de uma vida em determinada atividade, e podem correr riscos para os quais não foram devidamente advertidos. ReproduçãoTJ-SP anula contrato de … Source: Conjur
Veja maisCom o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça desde o início de abril, o público voltou a ter acesso às dependências da corte e aos serviços prestados pessoalmente. O restabelecimento das atividades presenciais consta da Resolução STJ/GP 9/2022, assinada pelo presidente… Source: Conjur
Veja maisEm agosto de 2021 entrou em vigor a lei nº 14.193 [1], trazendo consigo muitas mudanças para os times de futebol brasileiros, sendo a mais importante delas, sem sombra de dúvidas, a possibilidade dos clubes se transformarem em sociedade anônima de futebol, a chamada SAF (sociedade anônima do fute… Source: Conjur
Veja maisEntre as pessoas públicas o embate de opiniões e posicionamentos, sobretudo direcionados à política, por vezes extrapolam as medidas de polidez e educação nos tratos dispensados uns aos outros, sem que se possa reconhecer a caracterização de danos à honra, sob pena de se impor indevida restrição … Source: Conjur
Veja mais