O pedido feito pelos advogados de um réu da “lava jato” para que o Supremo Tribunal Federal obrigue o Ministério Público a revelar provas favoráveis à defesa privilegia o princípio do devido processo legal e reforça a paridade de armas, segundo especialistas ouvidos pela ConJur. STF decidirá… Source: Conjur
Veja mais“E as lágrimas que choro, branca e calma, Ninguém as vê brotar dentro da alma! Ninguém as vê cair dentro de mim!” (Florbela Espanca) Não obstante uma série de tratados e convenções internacionais voltados a erradicar a discriminação de gênero e a violência contra a mulher [1], além da própr… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma associação educacional de ensino superior de São José do Rio Preto a indenizar em R$ 8 mil uma professora que foi vítima de assédio moral durante o período em que trabalhou na instituição. Professora foi vítim… Source: Conjur
Veja maisO Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), em razão da motociata realizada entre as cidades de São Paulo e Americana na última sexta-feira (15/4). A legenda alegou que durante o evento o presidente promov… Source: Conjur
Veja maisVoltando à nossa Antiguidade, entre 428 e 347 a.C., Platão já dizia que existiam dois mundos, o mundo das ideias, onde tudo era perfeito e imutável, era o mundo das formas, dos conceitos (eidos em grego); e o outro sensível, que se caracterizava por ser imperfeito, mutável, inconstante, também ch… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu mais uma vez a contagem dos prazos para os processos em que o município de Petrópolis (RJ) é parte, em decorrência das fortes chuvas que atingiram novamente a cidade no fim de março e causaram danos materiais graves às instala… Source: Conjur
Veja maisA cor da embalagem não é um elemento suficiente para conferir exclusividade a determinado medicamento. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou liminar contra a comercialização de um remédio para doenças hepáticas. De acord… Source: Conjur
Veja maisEm interessante estudo sobre os avanços da tecnologia no âmbito dos contratos, foi afirmado que “a beleza do Direito Contratual é encontrada em sua maleabilidade para responder a modelos contratuais inovadores e ainda cumprir suas funções de facilitação e regulação” [1]. A afirmação é interessant… Source: Conjur
Veja maisComo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional a aplicação de descontos lineares a estudantes de universidades em razão da crise de Covid-19 e do ensino remoto. Sentença havia determinado descontos a todos os alunos afetados pelo ensino remoto Assim, a 3ª Turma Cíve… Source: Conjur
Veja maisOs últimos 24 meses foram de muitas mudanças para a história. Inúmeros aspectos da vida cotidiana foram afetados. Uma das consequências deste tempo foi a imersão definitiva das relações humanas na era digital. Aqueles antes tímidos com as possibilidades de trabalho remotas passaram a necessitar d… Source: Conjur
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