Ao apresentar regras e metas claras e rígidas, o novo Marco Legal do Saneamento trouxe segurança jurídica ao Estado e aos investidores. Assim, conseguiu criar uma perspectiva de política pública universal. Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, elogiou o marco legal O apreço pel… Source: Conjur
Veja maisNa próxima sexta-feira (29/4), a Escola Judiciária Eleitoral promove o seminário “Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022”, com participação dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Do TSE, participam os ministros Luis Felipe Salomã… Source: Conjur
Veja maisA liberdade de expressão protege opiniões contrárias, jocosas, satíricas ou errôneas, mas não opiniões criminosas, discurso de ódio, atentados contra o Estado democrático de Direito e a democracia. E a imunidade parlamentar só é aplicável quando as manifestações têm conexão com a atividade legisl… Source: Conjur
Veja maisDesde o início da invasão da Ucrânia, tem tomado os periódicos as notícias de possíveis altas em combustíveis fósseis, tanto em razão da importação pela Petrobras de petróleo e derivados vindos da Rússia, quanto em razão das diversas sanções econômicas que o país passou a sofrer por conta dos ata… Source: Conjur
Veja maisO uso de obra intelectual sem autorização do seu criador produz danos material e moral, simultaneamente, ainda que a utilização tenha finalidade nobre. DivulgaçãoPersonagens de Seri foram usados pela prefeitura de Itanhaém de forma irregular Com este entendimento, a Justiça condenou a P… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou mudanças na Resolução 850, que regulamenta o teletrabalho no Judiciário paulista. De acordo com o presidente da corte, desembargador Ricardo Anafe, foram necessários alguns ajustes após a implantação da resolução, em ma… Source: Conjur
Veja maisProdutividade, desempenho, assiduidade e pontualidade são deveres do servidor, cuja contraprestação é o vencimento previsto na lei para o cumprimento das funções inerentes ao cargo que ocupa. Remunerar adicionalmente o servidor cumpridor desses deveres não garante benefício algum para o serviço à… Source: Conjur
Veja maisPara que se desenvolva um modelo de negócio que possa ser replicado por meio de franquias empresariais a contento é necessária a prévia existência de uma estrutura básica de negócio e protocolo de intenções que compõe a sua essência. Uma vez provada a inexistência desta estrutura básica ou mu… Source: Conjur
Veja maisO colaborador que faz jus aos benefícios acertados em acordo de delação premiada não deve ter as benesses revogadas, já que isso caracterizaria uma conduta desleal do Estado por negar aquilo a que ele tem direito, além de ofender o princípio da moralidade previsto no artigo 37 da Constituição. … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta terça-feira (19/4) a validade das eleições do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), realizadas em outubro de 2021. Com essa decisão, foi mantida a Resolução Administrativa 18/2013, que aprova o regulamento da consulta, prevista no pa… Source: Conjur
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