Mario Ferreira dos Santos (1907-1968) foi, certamente, um dos maiores intelectuais do século 20, ocupando assento cativo no panteão dos filósofos brasileiros. Em que pese o conhecimento de sua obra estar restrito a um grupo pequeno de estudiosos, seu legado merece o devido reconhecimento por expr… Source: Conjur
Veja maisOs dias recentes mostram que a literatura sempre chega antes. A angústia dos torturados, o riso dos torturadores… De “Memórias do Cárcere” à “Colônia Penal”, a literatura é implacável. No romance “À Espera dos Bárbaros”, do Prêmio Nobel J.M. Coetzee, o personagem-juiz descobre que havia tor… Source: Conjur
Veja maisDurante a pandemia, entre os meses de janeiro a junho de 2020, o número de processos na Justiça do Trabalho aumentou em 30%, isso em comparação com o mesmo período do ano de 2021 [1], sendo que grande parte dessas novas demandas foram resolvidas através de acordos. Segundo os dados do Relatóri… Source: Conjur
Veja maisNa decisão que invalidou a ordem governamental que impôs o uso obrigatório de máscaras na área de transporte público (aviões e aeroportos, ônibus e rodoviárias, trens, metrôs e suas estações etc.), a juíza federal Kathryn Kimball Mizelle contestou as razões apresentadas pelos cientistas do Center… Source: Conjur
Veja maisEm um cenário no qual as empresas têm assumido protagonismo na prestação de serviços de natureza pública, o Estado deve buscar no cidadão e na sociedade o papel também de controlador. Valdir Simão, ex-ministro da CGU Assim pensa o ex-ministro da Controladoria-Geral da União Valdir Simão… Source: Conjur
Veja maisNão é de hoje que a síndrome de Burnout é tema de discussões acaloradas entre aqueles que militam na área do direito do trabalho. De forma simples, podemos conceituar o burnout como sendo um distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema, relacionada ao trabalho de um indivíduo. Essa condiçã… Source: Conjur
Veja maisA guerra travada pela Rússia sobre o território da Ucrânia abre uma caixa de pandora de tragédias humanitárias. A crise perpassa a previsível crise de refugiados (4,6 milhões em 50 dias de conflito), dezenas de milhares de vidas ceifadas, centenas de edificações públicas condicionantes do desenvo… Source: Conjur
Veja maisA atuação do Tribunal de Contas da União (TCU), auxiliar do controle externo exercido pelo Congresso, está disciplinada no artigo 71 da Constituição, que institui sua competência no campo das finanças estatais. A despeito disso, muito tem se debatido a respeito da ampliação da sua esfera de atuaç… Source: Conjur
Veja maisO crescimento do setor de saúde suplementar no Brasil depende da economia. Os custos médicos e hospitalares crescem ano a ano e as operadoras acabam repassando essas despesas aos clientes. Com isso, surge o desafio de uma regulação que encontre o “meio do caminho” entre o público e o privado. … Source: Conjur
Veja maisCandidato à recondução, o defensor público-geral de São Paulo, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior, foi o mais votado para o comando da Defensoria Pública do estado no biênio 2022-2024, em votação eletrônica realizada nesta terça-feira (19/4). Com 509 votos, ele superou o defensor Augusto Guilh… Source: Conjur
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