O Ministério Público de Mato Grosso instaurou um inquérito para apurar possíveis crimes de difamação, injúria, ameaça e associação criminosa praticados pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e outras pessoas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de um outdoor instalado … Source: Conjur
Veja maisFoi publicada na edição do Diário Oficial da União de 13/4/2022 a Lei nº 14.326. Referido ato normativo teve por objetivo alterar a lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), visando assegurar à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o traba… Source: Conjur
Veja maisNa última terça-feira (19/4), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 349ª Sessão Ordinária, o ato normativo que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário. A solução tecnológica concentrará vários serviços que atualmente se encontram dispersos em portais dos tribu… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de dois dispositivos da lei estadual que concede revisão da remuneração do funcionalismo público do Poder Executivo de Minas Gerais em percentuais maiores e de forma diversa em relação à proposta original do govern… Source: Conjur
Veja maisEnquanto o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) era julgado no Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (20/4), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), buscava interceder pelo parlamentar. Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADP… Source: Conjur
Veja maisEu sei, Eduardo Couture, que no quarto mandamento do advogado você me exortou a lutar pelo Direito, e quando houvesse conflito entre este e a Justiça, lutar pela Justiça. Sim, Sobral Pinto, a advocacia não é profissão para covardes, eu lembro disso todos os dias. Está um pouco difícil lutar, e… Source: Conjur
Veja maisDevido ao indicativo de risco de vida, o desembargador Adolpho Andrade Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou, em liminar, que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) autorize uma mulher de 92 anos, beneficiária do plano de assistência médica, a usa… Source: Conjur
Veja maisA Câmara não administra o município, mas estabelece normas de administração. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de uma lei da cidade de Lorena, de iniciativa parlamentar, que previa a concessão de auxílio-funerária às… Source: Conjur
Veja maisA mera existência de um Termo Circunstanciado de Ocorrência não é suficiente para comprometer a idoneidade do interessando em explorar o serviço de transporte coletivo especial escolar. Motoristas assinaram TCO após se envolverem em discussão com vizinhos na porta de uma escola em Minas Ger… Source: Conjur
Veja maisDia desses, um dos meus familiares estive às voltas de uma cobrança dessa natureza, praticada por um estabelecimento de saúde. O fato ocorreu na noite do último dia 24 de março, quando, então, vítima de uma entorse de tornozelo, consequência de uma partida de futebol, esse parente foi levado a… Source: Conjur
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