É da época de Carlos Magno (742-814) um modelo de inquérito em geral conhecido como synodalis causa ou judicia sinodalia, sendo certo que “synodus significa un’adunanza dei fedeli accompagnati dai parroci” [1]. De regra eram sete notáveis que, perante o bispo (em missão itinerante), acusavam os p… Source: Conjur
Veja maisA transformação em curso no mercado de câmbio brasileiro — nova lei cambial — tem sido objeto de debate, dadas as implicações que o marco liberalizante poderá trazer na esteira da regulamentação sequente. A mudança está preconizada na Lei 14.286, sancionada pela Presidência da República na última… Source: Conjur
Veja maisApós o presidente Jair Bolsonaro conceder benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) disse que Bolsonaro tenta dar um “golpe às inst… Source: Conjur
Veja maisComo ficou o cenário das licitações internacionais após a nova Lei de Licitações? Mesmo após um ano da edição do novo diploma legal e ainda pendentes de edição determinados regulamentos necessários às licitações internacionais, é possível responder a essa pergunta com tópicos simples e objetiv… Source: Conjur
Veja maisO partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ADPF no Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão do benefício da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia. … Source: Conjur
Veja maisO valor cobrado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) pelo licenciamento ambiental possui natureza jurídica de preço público e a sua base de cálculo pode ser disciplinada por decreto. Não cabe ao Poder Judiciário entrar na discussão da fórmula do cálculo em si e, em especial, d… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Grande São Paulo homologou na última segunda-feira (18/4) o plano de recuperação extrajudicial da empresa de turismo Flytour. Credores questionavam alguns pontos do plano proposto pela empresaReproduçã… Source: Conjur
Veja maisFui submetido a uma intervenção cirúrgica na coluna. Exigiram exames dos mais variados. Feito isso, jejum. E depois, vários protocolos me foram aplicados. Já de há muito escrevo sobre o processo como protocolo. O protocolo é uma blindagem contra o “voluntarismo médico”. Por isso demoram tanto… Source: Conjur
Veja maisCom bastante apreensão, os contribuintes receberam, ao final do ano de 2021, a notícia de que a 1ª Seção do STJ, ao julgar os Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 1.795.347/RJ, haveria consolidado sua orientação no sentido de que “não pode ser deduzida em embargos à execução fiscal, à l… Source: Conjur
Veja maisEmbora a reforma trabalhista tenha afastado o direito à incorporação de gratificação ao salário, a regra não pode ser aplicada nos casos que se passaram antes da sua entrada em vigor. Com esse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabal… Source: Conjur
Veja mais