Nesta segunda-feira (25/4), a Suprema Corte dos Estados Unidos vai realizar a primeira audiência para discutir com os advogados o caso do ex-técnico “rezador” de futebol americano de uma escola de ensino médio do estado de Washington. Cristão evangélico convicto, Joe Kennedy adotou o costume de, … Source: Conjur
Veja maisSabe-se que o desejo de ter filhos faz parte do projeto familiar de muitas pessoas. No caso de famílias homoafetivas, o projeto parental pode ocorrer pela adoção ou pela utilização de técnicas de reprodução medicamente assistidas. Especificamente no caso das técnicas de inseminação em relações ho… Source: Conjur
Veja maisO general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa, classificou como “ofensa grave” às Forças Armadas a fala do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a respeito da integridade das eleições. Neste domingo (24/4), Barroso afirmou que as Forças Armadas são orien… Source: Conjur
Veja maisO limite de 150 salários mínimos para habilitação na classe dos créditos trabalhistas, previsto no artigo 83, I, da Lei 11.101/2005, engloba valores pagos anteriormente à decretação da falência da devedora. Legenda Por isso, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negar… Source: Conjur
Veja maisO Direito Antidiscriminatório é um subsistema de recentíssimo desenvolvimento que postula ainda lugar entre os demais ramos jurídicos, mas já demonstra notável potencial social, político e acadêmico. O “Tratado de Direito Antidiscriminatório”, de Adilson José Moreira, foi publicado apenas em 2020… Source: Conjur
Veja maisO fato de o réu não ter sido encontrado para citação pessoal não pode ser utilizado como único fundamento para determinar a sua prisão preventiva. Foi com esse entendimento que a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou a preventiva decretada contra um acusado d… Source: Conjur
Veja maisDiante da negativa da rede de fast food McDonald’s a prestar informações sobre o plano de saúde oferecido a seus empregados, a 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis determinou a renovação do ofício para cumprimento da requisição, com multa por descumprimento e “sem prejuízo de eventual caracteriza… Source: Conjur
Veja maisO anúncio do final do estado de emergência em saúde pública pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, traz como assunto urgente uma nova regulamentação da telemedicina, especialmente da teleconsulta, para que não haja um estado de insegurança jurídica na sociedade. O próprio ministro disse que… Source: Conjur
Veja mais1. A eleição que está por vir, em outubro de 2022, sob o aspecto de privacidade e proteção de dados pessoais, terá uma novidade em relação às anteriores, pois será a primeira a se realizar sob a vigência plena da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei 13.709/2018) —, com a atuação…
Veja maisO artigo 52 da Lei 18.877/2016, do Paraná, trouxe que o direito de interposição do recurso ordinário estaria limitado ao valor de 1.000 UPF/PR, na data da lavratura do auto de infração ou do vencimento da notificação de lançamento. Em seus termos: “Artigo 52. Da decisão favorável à Fazenda Est… Source: Conjur
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