A culpabilidade pertence ao conceito de crime, este que é o resultado de uma conduta típica e antijurídica. Ela, na sua essência, é constituída por três elementos normativos os quais são apontados por Hans Welzel, que ensina aos estudiosos da criminologia, grande contribuição ao promover a reestr… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deve discutir na sessão desta quarta-feira (27/4) um requerimento apresentado pela desembargadora Maria Lúcia Pizzotti para excluir o decano da corte da composição do Conselho Superior da Magistratura. TJ-SPTJ-SP vai debater a proposta de … Source: Conjur
Veja maisAnualmente, em 26 de abril, é comemorado o dia mundial da propriedade intelectual, a propriedade oriunda de toda criação do intelecto humano, ou, como nossa própria legislação ludicamente define: as criações do espírito. Além do fruto do intelecto, é dia de celebrar também toda a construção n… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (27/4), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), vai decidir se o emprego de arma branca, embora não configure mais causa de aumento no crime de roubo — em razão da Lei 13.654/2018, que favoreceu o réu ao revogar o inciso I d… Source:…
Veja maisAo Conselho Nacional de Justiça, diz a Constituição, compete o controle dos deveres funcionais dos juízes, inclusive podendo expedir atos regulamentares. A mesma Constituição sintetiza que o advogado é “indispensável” à Justiça e, para concretizar tal texto, a lei veda a hierarquia entre magistra… Source: Conjur
Veja maisO Comitê de Política Monetária (Copom) é o órgão do Banco Central responsável por determinar a taxa básica de juros da economia. Os membros se reúnem a cada 45 dias aproximadamente para tomar essa decisão. Na última reunião, dia 17 de março, a taxa Selic novamente foi ajustada, passando de 10,75%… Source: Conjur
Veja maisA busca por um país mais justo e inclusivo, o drama do encarceramento em massa e o poder investigativo do Ministério Público são alguns dos temas do livro “O Judiciário do Nosso Tempo”, que a Editora Globo lançará nesta terça-feira (26/4) à noite, com sessão de autógrafos, no Rio de Janeiro. … Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo moral sofrido por um gerente do Banco Bradesco S.A., submetido a cinco anos de ócio forçado que, segundo sua viúva, teria causado o ataque cardíaco que o levou à morte, após quase 40 anos de serviços. Contudo, o colegi… Source: Conjur
Veja maisA judicialização de temas atinentes aos deveres e obrigações dos planos de saúde sofreram um grande aumento nos últimos tempos. Em que pese tais questões serem de competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), muitos debates acabam sendo submetidos ao Poder Judiciário diante das dive… Source: Conjur
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a condenara a arcar com as dívidas da Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. A Casa e Vídeo foi constituída no âmbito da recuperação judicial da Mobilitá e, segundo o co… Source: Conjur
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