O delegado Márcio Adriano Anselmo, da Polícia Federal, que presidiu inquéritos da “lava jato”, pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) o trancamento da investigação sobre a instalação de um grampo ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef na carceragem da PF de Curitiba em 2014. … Source: Conjur
Veja maisMuito foi escrito recentemente sobre as últimas decisões do STF referentes às relações de trabalho envolvendo suposta autonomia, pejotização, terceirização e figuras próximas ao contrato de trabalho, seja retirando a competência da Justiça do Trabalho, seja afastando o reconhecimento do vínculo e… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou prazo de dez dias para que o desembargador Loraci Flores de Lima, designado como relator da “lava jato” na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), preste informações “que entender pertinentes” acerca de… Source: Conjur
Veja maisEm 14/6/2023, a Medida Provisória nº 1.152/2022 foi convertida na Lei 14.596/23, confirmando uma alteração substancial na metodologia de aplicação das regras de preços de transferência no Brasil. O novo regramento foi elogiado por alguns setores da economia, já que representa um alinhamento c… Source: Conjur
Veja maisA presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, acompanhou nesta terça-feira (18/7) os trabalhos da itinerância de serviços públicos e judiciais na cidade de São Félix do Xingu (PA), ao lado da ministra Cármen Lúcia, do STF, e da presidente da Fund… Source: Conjur
Veja maisO escritório Daniel & Diniz Advocacia Tributária (DDTax) anuncia seu novo sócio, Leonardo Branco, advogado que adicionará à banca sua experiência nas áreas de Direito Tributário, Aduaneiro e Comércio Internacional. Leonardo Branco vai contribuir com as áreas aduaneira e tributária Reproduç… Source: Conjur
Veja maisO Código Penal brasileiro não está preparado para conter a onda de discurso de ódio dirigido contra os agentes públicos em ambientes digitais. Nesse sentido, a estrutura normativa do país pede uma reforma que seja capaz de reconstruir os instrumentos de proteção à honra individual. Para Leit… Source: Conjur
Veja maisNas últimas semanas, o setor imobiliário brasileiro foi agitado com a notícia de que o primeiro token imobiliário do mundo foi listado, e começou a ser negociado, em uma das principais plataformas de intermediação de criptoativos da América Latina. Isso intensificou ainda mais os debates jurídico… Source: Conjur
Veja maisBichara Advogados promove webinar sobre reforma tributária Reprodução O escritório Bichara Advogados promove o webinar “Reforma tributária sobre o consumo: próximos passos”, que acontece na próxima quinta-feira (20/7), às 15h. O evento conta com a participação do sócio-fundador da banc… Source: Conjur
Veja maisConforme a Constituição, a competência para a edição de normas de Direito Ambiental é concorrente entre os entes da federação. Por isso, todos eles estão autorizados a conceber procedimento administrativo próprio. Cetesb multou autarquia de Araras por descarte irregular de esgotoReprodução … Source: Conjur
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