As experiências e os desafios do ensino jurídico na pós-modernidade serão tema do 1º Encontro Nacional de Coordenadores dos Cursos de Direito, em São Paulo (SP). Promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e Meu Curso Educacional, com apoio da Associação Brasileira de Educação a D… Source: Conjur
Veja maisO inquérito que investiga a coordenação de ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal vai continuar ativo, ao contrário das insinuações ventiladas. A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, em palestra de encerramento da 1ª Semana Acadêmica do Centro Univ… Source: Conjur
Veja maisDentre as louváveis alterações na redação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), inseridas pela Lei n.º 14.230/21, deve ser destacada a inclusão do artigo 1º, §4º, que expressamente dispôs serem aplicáveis ao sistema da Improbidade Administrativa “os princípios constitucionais do… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu a parcialidade dos atos praticados por um juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí (RS) em ações envolvendo a multinacional italiana Pirelli e determinou que ele seja afastado dos processos que tenham a empresa … Source: Conjur
Veja maisDiego Capistrano é o novo sócio do escritório Veirano Advogados. Com experiência em contencioso e arbitragem, além de falências e reestruturações, ele integrará a área de Resolução de Conflitos do escritório, na unidade do Rio de Janeiro. Diego Capistrano é o novo sócio de resolução de confl… Source: Conjur
Veja maisA obra de Giuliano da Empoli “Os Engenheiros do Caos” tem como início a descrição da viagem de Goethe a Roma em 1787, quando então ele se depara com um belo início da festa de carnaval que, nas palavras do autor, “(…) tem por hábito virar o mundo de cabeça para baixo, invertendo não somente…
Veja maisSem a entrega da notificação extrajudicial no endereço da devedora, não há constituição em mora. Assim, o juiz Ricardo Augusto Reis de Macedo, substituto no Tribunal de Justiça do Paraná, determinou, em liminar, a devolução de um veículo apreendido a uma cliente. Veículo alienado fiduciariam… Source: Conjur
Veja maisPor reconhecer que cabe à Justiça Eleitoral analisar se houve delito, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus de ofício para anular as decisões em uma ação penal da “lava jato” que tramitou na 13ª Vara de Curitiba contra o ex-presidente da Petros Luís Carlos Fernandes Afonso. N… Source: Conjur
Veja maisA vigente regulamentação da medicina iniciou-se com o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 268 de 2002. Anos depois, na Câmara dos Deputados foi identificado como Projeto de Lei (PL) nº 7.703/2006. Durante a tramitação do PL, a efervescência legislativa indica a sensibilidade do tema: o projeto sofr… Source: Conjur
Veja maisSem constatar adequada motivação para o afastamento do tráfico privilegiado — causa de diminuição de pena voltada àqueles que não se dedicam a atividade ilícita —, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu de ofício ordem de Habeas Corpus para reconhecer o direi… Source: Conjur
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