*Artigo originalmente publicado na edição deste sábado do jornal O Globo. O Brasil sabe bem, pela experiência amarga com a ditadura militar, que, quando a democracia morre, é difícil ressuscitá-la. O exemplo global do poder e prestígio democráticos brasileiros tem mais valor hoje como contrapo… Source: Conjur
Veja mais*Artigo originalmente publicado na edição deste sábado do jornal O Globo. O Brasil sabe bem, pela experiência amarga com a ditadura militar, que, quando a democracia morre, é difícil ressuscitá-la. O exemplo global do poder e prestígio democráticos brasileiros tem mais valor hoje como contrapo… Source: Conjur
Veja maisO Partido Verde ajuizou ação para pedir ao Supremo Tribunal Federal que pacifique o entendimento sobre o uso de material fonográfico ou de imagem protegido por direito autoral durante as campanhas político-eleitorais. A relatoria do caso é do ministro Alexandre de Moraes. 123RF A agremi… Source: Conjur
Veja maisO Partido Verde ajuizou ação para pedir ao Supremo Tribunal Federal que pacifique o entendimento sobre o uso de material fonográfico ou de imagem protegido por direito autoral durante as campanhas político-eleitorais. A relatoria do caso é do ministro Alexandre de Moraes. 123RF A agremi… Source: Conjur
Veja maisNo período compreendido entre 2015 e 2021, foi registrada, por ano, uma média de 400 mil novos processos ligados à temática da saúde no país. Desses, 130 mil foram relativos a planos e seguros saúde. Os dados foram apresentados pelo conselheiro Richard Pae Kim na abertura do seminário “Judicializ… Source: Conjur
Veja maisExiste uma razão indispensável que confere autoridade à norma jurídica: ordenação da sociedade. É no procedimento pelo qual as normas realizam essa ordenação que o Estado de Direito se materializa e onde encontramos o esteio da administração das regras em meio a sociedade e a inevitável realidade… Source: Conjur
Veja maisFoi lançado nesta sexta-feira (29/4) o primeiro laboratório de inovação da advocacia no Brasil. A iniciativa foi da seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil. O projeto inclui a oferta de cursos gratuitos pensados para atender as necessidades da vida prática dos advogados, com foco n… Source: Conjur
Veja maisPrestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da repercussão geral será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Tribunal Federal. Estudo analisará impacto da repercussão geral no STF Fernando Stankuns/Wikimedia Commons Um acordo entre… Source: Conjur
Veja maisUm grupo formado por dez professores de Direito divulgou nota em que defendem a constitucionalidade da graça (indulto) concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O jurista Ives Gandra é um dos signatários de nota conjunta em favor do decreto Gandr… Source: Conjur
Veja maisApesar da pergunta retórica, tendo em vista que, na prática, a Cide-royalties é considera uma Contribuição Interventiva no Domínio Econômico, há inúmeros elementos nela que podem levar ao questionamento de sua real natureza jurídica. Tanto é assim que o próprio STF pautou para o mês de maio o… Source: Conjur
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