O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário passa a divulgar, disseminar e dar destaque às iniciativas bem-sucedidas dos tribunais e do sistema de justiça destinadas a conter a judicialização predatória do direito à saúde. A inclusão do eixo “Saúde” entre os 23 temas da plataforma foi anunc… Source: Conjur
Veja maisO homem já em tempos pré-históricos se reunia em volta das fogueiras onde foi aperfeiçoada a linguagem humana. Nestas oportunidades, iniciou-se a transmissão oral das tradições em que muito provavelmente os guerreiros contavam suas aventuras e os mais velhos suas experiências. O saldo dessa comun… Source: Conjur
Veja maisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, marcou para a próxima terça-feira (3/5), às 11 horas, audiência de conciliação em busca de uma solução consensual na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.147, em que o governador do Amazonas, Wilson Lima, pede a suspensão de decreto federa… Source: Conjur
Veja maisPor entender que em uma ação proposta no dia 6 de janeiro de 2021 permite a aplicação de inovações inseridas na CLT pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), como a previsão de condenação das partes ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, inclusive recíprocos (artigo 791-A da CL… Source: Conjur
Veja maisUm cidadão se dirige a um prédio no qual funcionam diversos estabelecimentos (um consultório médico, um despachante, uma imobiliária etc.). Ao chegar à portaria, alguns dados são requisitados: nome, número do documento de identidade, empresa na qual trabalha… Também é capturada uma foto na rece… Source: Conjur
Veja maisMarcar o compromisso do Brasil com a prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Com esse objetivo, a Lei 11.121/2005 instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A data remonta à iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (… Source: Conjur
Veja maisO advogado e professor Ricardo Lodi Ribeiro deixou a reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para se filiar ao Partido dos Trabalhadores e se candidatar a deputado federal pelo estado. Se eleito, o primeiro projeto que pretende apresentar buscará fortalecer a autonomia universitária…. Source: Conjur
Veja maisTenho comigo aqui a edição de 2019 de Introdução ao Estudo do Direito, de Eduardo Carlos Bianca Bittar, professor da Universidade de São Paulo. O livro é uma inovação no mercado editorial. Do ponto de vista temático e estrutural é um avanço em relação aos textos tradicionais, que lemos nos último… Source: Conjur
Veja maisO projeto de PL 2.630, que trata da liberdade, responsabilidade e transparência na internet, foi originalmente apresentado em julho de 2020 e sofreu substanciais alterações durante o processo legislativo, estando o substitutivo de 31 de março muito mais em consonância com o que se espera em termo… Source: Conjur
Veja maisO título pode gerar certa perplexidade. Afinal, qual a necessidade de líderes em um Poder de Estado consolidado e que vai se adaptando às mudanças que a sociedade lhe impõe? A resposta é simples. Os líderes auxiliarão na renovação do secular Poder de Estado, estudando, formulando ideias, propondo… Source: Conjur
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