O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, promoverá na noite desta terça-feira (3/5) o lançamento do livro “Compliance e Políticas de Proteção de Dados”, que tem a coordenação do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e da advogada e professora Ana Frazão. Coquetel d… Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar risco de danos irreversíveis, o desembargador Jair de Souza, da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para determinar que a Amil garanta o atendimento aos filiados à Associação Vítimas A Mil nas instituições que constavam como credencia… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu recurso da defesa do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o absolveu, juntamente com sua ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos de Oliveira, da acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada na sessão virtual … Source: Conjur
Veja maisTema ainda recorrente nos tribunais e de grande relevância aos contribuintes diz respeito à possibilidade ou não de expedição de precatório em mandado de segurança destinado à restituição de tributos. A relevância decorre do fato de que, não raro, uma vez finalizada a discussão sobre determina… Source: Conjur
Veja maisOs portais e sistemas da Justiça Eleitoral apresentaram instabilidade nesta segunda-feira (2/5). Embora diversas cortes brasileiras tenham sido vítimas de ataques de hackers nos últimos tempos, o Tribunal Superior Eleitoral afirma que o problema se deu em razão do alto número de acessos para emis… Source: Conjur
Veja maisComo sabemos, acompanhar a formação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) é de suma importância para a aplicação do Direito Tributário pelos seus operadores, uma vez que a Suprema Corte se debruça com frequência sobre conceitos constitucionais que justificam ou a afastam a incidência … Source: Conjur
Veja maisO governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual que determina a reserva de vagas, na mesma escola, para irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo escolar. A ação foi distribuída ao minist… Source: Conjur
Veja maisConforme diz o artigo 789 do Código de Processo Civil, todos os bens presentes e futuros de um devedor devem responder por suas dívidas. Assim, com base nesse entendimento, o desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinou, em liminar, a penhora de mil… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu prazo de 48 horas para que o governo do estado de Alagoas e a Assembleia Legislativa local prestem informações sobre a eleição indireta para o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador. O objetivo é analisar a argui… Source: Conjur
Veja maisPubliquei recentemente nesta ConJur minhas impressões sobre a agitação que o voto do ministro Luís Roberto Barroso ensejou durante a votação das ADIs 6.399, 6.403 e 6.415, referentes ao fim do voto de qualidade no Carf. O ministro reconheceu a constitucionalidade do artigo 19-E da Lei 10.522/2… Source: Conjur
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