O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ) da FGV Conhecimento divulgou nesta semana a segunda etapa do seu “Relatório de Pesquisa: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário”. O encontro, na sede da FGV, no bairro de Botafogo, Rio de Janeir… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (3/5) o Edital 6/2022, que antecipa em um dia, para 11 de maio, às 9h, a sessão presencial do Pleno destinada à formação das listas tríplices para o preenchimento das duas vagas de ministro abertas na corte. STJSTJ antecipa para 11/5 … Source: Conjur
Veja maisNo último dia 12 de abril, a Receita Federal e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciaram as bases da nova legislação brasileira em preços de transferência — ou transfer pricing (TP). Em dezembro de 2019, as instituições haviam divulgado relatório sobre a conve… Source: Conjur
Veja maisO ministro André Mendonça, relator da ADI 7.147, que contesta a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), cancelou a audiência de conciliação prevista para a manhã desta terça-feira (3/5), em razão da revogação expressa do Decreto Federal… Source: Conjur
Veja maisApós a concessão do indulto presidencial ao deputado Daniel Silveira, houve calorosa discussão sobre sua constitucionalidade ou não. Desde o primeiro momento, posicionei-me pela validade do decreto. Na primeira edição dos 15 volumes dos comentários que escrevi com Celso Bastos, sobre a Constit… Source: Conjur
Veja maisAinda que o direito ao esquecimento seja incompatível com a Constituição Federal de 1988, os sites de busca Google e Yahoo devem criar formas de evitar que o nome de uma promotora de Justiça apareça relacionado a uma fraude em concurso para a magistratura. TJ-RJ afastou ocorrência de fraude … Source: Conjur
Veja maisO presente artigo foi inspirado em casos práticos oriundos do Tribunal do Júri e, em caso mais recente, no júri da comarca de Praia Grande (SP), nos autos do processo nº 0001212-78.2015.8.26.0536. Neste último, o Ministério Público denunciou o réu por homicídio qualificado por motivo fútil e e… Source: Conjur
Veja maisA autoridade competente para promover o indiciamento de investigados é o delegado de Polícia. Por isso, o juiz não pode, de modo extemporâneo, após recebida a denúncia, determinar que a autoridade policial realize tal ato. ReproduçãoJuiz não pode determinar que delegado de polícia indicie ac… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades pelo acidente aéreo que, em novembro do ano passado, causou a morte da cantora Marília Mendonça e dos demais passageiros e tr… Source: Conjur
Veja maisTodos nós sabemos que o devido processo legal não é mera retórica. Nesse sentido, e em rigoroso respeito e obediência, o processo civil deve ser ordenado, disciplinado e interpretado (artigo 1º do CPC). Ademais, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si — o que inclui, especialmente, … Source: Conjur
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