Arnóbio Rocha escreve belo texto denunciando o mundo fake (ver aqui). O articulista utiliza o recente caso do McDonald’s, que cinicamente respondeu que o McPicanha não era de picanha, mas o molho dava a impressão da experiência do gosto de picanha. Foi obrigado a retirar do cardápio, mas não deve… Source: Conjur
Veja maisPublicada no último de 22 de abril de 2022 [1], a Portaria GM/MS nº 913 que declarou, no âmbito da União, o encerramento da emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da Covid-19. De acordo com o artigo 2º da referida portaria [2], que entrará em vigor 30 dias após a su… Source:…
Veja maisPor constatar violação à previsibilidade, à confiança e à lealdade, a 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, em liminar, proibiu a Receita estadual de usar a margem de valor agregado (MVA) no desembaraço aduaneiro de óleo diesel importado do exterior para o Paraná. Nessas operações, o cálculo do… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de leis municipais de Pitangueiras e Artur Nogueira que alteravam a denominação da guarda municipal para polícia municipal. Em ambos os casos, as normas foram contestadas pela Procuradoria-Geral do Estado. … Source: Conjur
Veja maisEm recente julgamento da 2ª Turma do STJ (REsp 1.968.755/PR), sob relatoria do ministro Mauro Campbell, restou decidido que “ao crédito presumido de ICMS se aplica o disposto nos EREsp nº 1.517.492/PR. Já aos demais benefícios fiscais de ICMS se aplica o disposto no artigo 10, da Lei Complementar… Source: Conjur
Veja maisEgressos de uma ditadura militar, que mediou 1964 a 1985, somos agora um povo que vive sob a égide de uma Constituição que contempla, na sua mais alta extensão, as liberdades públicas, notadamente a liberdade de expressão. Reprodução Todavia, a liberdade expressão, como de resto todos o… Source: Conjur
Veja maisHá anos, a acupuntura tem oferecido alívio e melhor qualidade de vida para muitas pessoas. Técnica milenar, com berço na medicina chinesa, consiste na aplicação de estímulos por pontos específicos do corpo, por meio de agulhas. Vale lembrar que, na China, somente médicos podem exercer a acupuntur… Source: Conjur
Veja maisA decisão do Conselho Nacional do Ministério Público que estipulou a demissão do procurador Diogo Castor de Mattos transitou em julgado. A medida foi uma consequência da participação de Mattos na instalação de um outdoor em homenagem à autodemominada força-tarefa da “lava jato” em Curitiba. … Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da representação em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alegava que o secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini, teria atuado, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para difi… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira (4/5) a julgar ação proposta pela Procuradoria-Geral da República contra resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Essa ação faz parte de um grupo de processos de relatori… Source: Conjur
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