No ano em que comemora seu 30º aniversário, o escritório Mattos Filho lançou, na última terça-feira (3/5), suas novas identidades visual e verbal. Com isso, a banca busca transmitir seu principal propósito: gerar impacto positivo no país por meio da evolução das atividades jurídicas. Banca M… Source: Conjur
Veja maisAtendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, remeteu à Justiça Federal a investigação aberta contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro após as denúncias de irregularidades na liberação de recursos do Fundo Nacional de … Source: Conjur
Veja maisApós visitar, na semana passada, comunidades que vivem às margens do Rio Doce, no Espírito Santo, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Luiz Fernando Bandeira de Mello busca soluções para os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, seis anos atrás. Ele representa o CNJ no esf… Source: Conjur
Veja maisNo dia 7 de fevereiro de 2022, durante a transmissão do podcast Flow, um fato em particular alcançou grande repercussão nacional. Na ocasião, o apresentador Bruno Monteiro Aiub (Monark) entrevistava os deputados federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral e, ao debaterem sobre a extensão do direito à … Source: Conjur
Veja maisComo há registros de tentativa de fuga e de coordenação de facção dentro da cadeia, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus impetrado pela defesa de suposto líder da facção criminosa Os manos, que continuará cumprindo pena no presídio federal de Campo Grande. STJ enten… Source: Conjur
Veja maisO direito ao esquecimento surge em uma discussão muito recente em razão das mídias sociais. Discute-se se a pessoa teria o direito de, em algum momento, poder esquecer fatos de seu passado. Neste caso, há uma contraposição entre o direito à intimidade e o direito à informação. Ou seja, o direi… Source: Conjur
Veja maisPartidos políticos podem fazer auditorias próprias para fiscalização, apuração e totalização dos resultados contratando, inclusive, empresas credenciadas junto à Justiça Eleitoral, informou o Tribunal Superior Eleitoral. A auditoria própria contratada pelos partidos já é autorizada por lei, … Source: Conjur
Veja maisFindo o julgamento do deputado Daniel Silveira pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, foi ele condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado, além de ter sido declarada a perda do seu mandato eletivo e a suspensão dos direitos políticos enquanto durarem os efeit… Source: Conjur
Veja maisA seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu evento para tirar dúvidas sobre a melhor forma de declarar ganhos à Receita Federal. ReproduçãoOAB-RJ dá dicas sobre melhor forma de declarar ganhos à Receita Federal De que forma devo organizar minha atuação profis… Source: Conjur
Veja maisA pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 1.114/2022, que institui punição disciplinar para a violação de qualquer prerrogativa da advocacia por servidores públicos federais. O objetivo da proposta, segundo a OAB, é… Source: Conjur
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