Este estudo vem a colocar em pauta os aspectos mais relevantes a serem observados para uma implantação de forma segura do regime de teletrabalho instituído pela Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) que inseriu os artigos 75-A, 75-B, 75-C, 75-D e 75-E na CLT, bem como as recentes alterações pr… Source: Conjur
Veja mais“Os homens criam as ferramentas, as ferramentas recriam os homens.” Com esse assertivo pensamento, o canadense Marshall McLuhan — um dos principais teóricos da comunicação e criador do termo “aldeia global” [1] — talvez não tivesse dimensão, à época, do tamanho impacto social que a ferramenta int… Source: Conjur
Veja maisNem só no tribunal da internet o conflito entre Rússia e Ucrânia promove julgamentos sumários sobre valores e tradições culturais. Ainda assim, o cancelamento virtual da guerra cultural, também instaurada, migrou para o mundo analógico principalmente com boicotes à cultura russa e ataques a livro… Source: Conjur
Veja maisDevido à supressão de instância e à falta de anormalidade que permitisse a análise, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um Habeas Corpus impetrado em favor de uma professora e empresária, sócia de escola infantil da zona leste de São Paulo, presa preven… Source: Conjur
Veja maisFerdinand de Saussure, em sua clássica obra póstuma intitulada “Curso de Linguística Geral”, de 1916, há muito nos ensinou que “o laço que une o significante ao significado é arbitrário”, de modo que, por exemplo, a ideia de “mar” não possui nenhuma relação com a sequência de sons “m-a-r” que lhe… Source: Conjur
Veja maisConforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados aos clientes por negligência de seu dever que podem levar à fraude praticada por terceiros em operações bancárias. Portanto, cabe aos bancos garantir a segurança das tran… Source: Conjur
Veja maisAs varas que lidam apenas com processos da área da infância e juventude conseguem concluir a tramitação de ações judiciais em menos tempo quando comparado às unidades que lidam com demandas de mais de um ramo do direito. Dollar Photo ClubEstudo confirma celeridade de varas dedicadas à infânc… Source: Conjur
Veja maisEm seu texto “Women Judges and Constitutional Courts: why not nine women?” Berveley Baines utiliza a expressão “patriarcado judicial”, ao tecer suas considerações sobre a pergunta feita por Ruth Bader Ginsburg em conversa com Sandra Day O’Connor, na “Women’s Conference”, em 2010, quando propôs um… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou um desagravo ao advogado José Sousa de Lima, procurador do youtuber Kleber Moraes (o Klebim). O advogado foi surpreendido com a notícia de que um pedido de prisão preventiva teria sido solicitado p… Source: Conjur
Veja maisDo ponto de vista político, o indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira é inegável afronta ao STF. Ato de um governante que, em vez de se posicionar em defesa das instituições democráticas, agracia um indivíduo condenado por as atacar. Do ponto de vista jurídico, há pelo menos três diferentes dimens… Source: Conjur
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