Portando uma mochila nas costas, um homem é abordado pela polícia e foge para dentro da própria casa. Sem autorização judicial, investigações prévias ou consentimento do morador, os policiais invadem o imóvel e apreendem nada menos que 50 kg de drogas — 7,7 kg de maconha, 2,2 kg de cocaína e 10,5… Source: Conjur
Veja maisUma vez que a obrigação tributária é resultado da despedida imotivada, se o contrato for rescindido por outro motivo, não se caracteriza a hipótese de incidência do tributo. Sede do TST em BrasíliaFlickr/TST Assim, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal… Source: Conjur
Veja maisCom a sanção presidencial da MP nº 1.072/21, agora Lei 14.317, em 29/03/2022, despedimo-nos oficialmente do agente autônomo de investimentos para darmos as boas-vindas ao assessor de investimentos. Pouco se sabe ou se lembra sobre a origem do nome agente autônomo de investimentos, mas a ativid… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo as contribuições de membros do Ministério Público (MP) sobre o funcionamento do Poder Judiciário. Até o dia 18/5, um questionário está disponível no Portal do CNJ para permitir a livre adesão da Promotoria e Procuradoria públicas à “Pesquisa … Source: Conjur
Veja maisQuase 27,5 mil crianças foram incluídas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça. Elas integram processos de destituição do poder familiar. A destituição é uma medida excepcional realizada pelo Estado após esgotamento de ações protetivas e intervenções par… Source: Conjur
Veja maisA mudança climática é reconhecida como um desafio global que requer cooperação entre os países para ser resolvido. Em termos de eficiência econômica, a melhor solução para endereçar esse tipo de questão seria um acordo de diminuição de emissão de carbono entre os países mais emissores, notadament… Source: Conjur
Veja maisNo conjunto das fontes do direito a doutrina parece ocupar posição hoje fragilizada, se comparada com a cultura dos precedentes, que se alastra entre nós. Tenho insistido que de nada adianta sermos iguais perante a lei, se não somos iguais perante a jurisprudência. Muita decisão desencontrada há…. Source: Conjur
Veja maisContinuemos a explorar o “macrotema” da coisa julgada em matéria tributária em suas diversas nuances, não sem antes advertir que o fio que nos conduz é a ideia de instrumentalidade (“o processo não é um fim em si mesmo”), uma postura de evidentes contornos pragmáticos. No correr dos tempos, a … Source: Conjur
Veja mais“Embora gravosa, a destituição do poder familiar é plenamente justificável quando cabalmente comprovado o descaso perpetrado pela genitora e o consequente descuido para com o filho, desde a gestação”. Com esta justificativa, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou por unan… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção (falta do depósito recursal regular) de recurso em que a Cassol Pré-Fabricados Ltda., de Canoas (RS), havia apresentado, em substituição ao depósito recursal, uma apólice de seguro garantia judicial sem a comprovação de registro na Su… Source: Conjur
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