Em artigo anterior mencionei a biodiversidade, sua importância e como os humanos a vêm tratando e tentando protegê-la desde o alvorecer da consciência jurídica ambiental; mencionei também a Convenção da Diversidade Biológica ou Convenção da Biodiversidade, promulgada no Brasil pelo Decreto nº 2.5… Source: Conjur
Veja maisDevido ao encerramento repentino das atividades da empresa sem possibilidade de resgate dos valores, a 2ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) determinou, em liminar, nesta quinta-feira (20/7), o bloqueio de ativos financeiros e virtuais e de bens móveis e imóveis de um escritório de investimentos, … Source: Conjur
Veja maisA presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24/7) agendas em cinco unidades da federação para lançar o novo modelo nacional de mutirão carcerário do CNJ, o Mutirão Processual Penal. Rosa Weber busca resolver res… Source: Conjur
Veja maisO crime de receptação, tipificado no artigo 180, caput, do Código Penal, consiste em “Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte”. Por sua vez, as hipó… Source: Conjur
Veja maisNão é pertinente nem razoável retirar um bem essencial e fundamental do consumidor por conta do não pagamento de uma civil. Em caso de inadimplência, cabe ao credor utilizar os instrumentos jurídicos compatíveis com a natureza da dívida assumida. Empresas bloqueavam telefone celular de clie… Source: Conjur
Veja maisQuando o acusado não tiver condições de pagar a fiança, a manutenção da prisão preventiva configura constrangimento ilegal. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar em Habeas Corpus para reduzir o valor da fiança … Source: Conjur
Veja maisEm Levando os Direitos a Sério (1974), Ronald Dworkin lança raízes de uma teoria do direito que ganha corpo em Uma Questão de Princípios (1985) e O Império do Direito (1986), onde o filósofo do direito ergue uma proposta interpretativa fundada no direito como integridade, propondo que a decisão j… Source: Conjur
Veja maisCabe ao fornecedor de serviços o ônus de comprovar a regularidade dos valores exigidos, já que ele é quem dispõe dos mecanismos adequados para produzir essa prova. Concessionária terá que devolver valor de parcela paga por nova instalação elétrica jcomp/Freepik Esse foi o entendimento… Source: Conjur
Veja maisMulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Um provimento assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estabeleceu, entre outros pontos, um proto… Source: Conjur
Veja maisHá atualmente a ampla utilização de novas tecnologias para comunicação e negócios, tais como criptomoedas, smart contracts e blockchain. No Canadá, por exemplo, há recente decisão judicial que reconheceu o envio de emoji de sinal positivo em conversa por meio de aplicativo de telefone celular com… Source: Conjur
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