Não há nenhum projeto de juiz robô no Judiciário brasileiro — e não existe, até o momento, tecnologia capaz de substituir juízes por robôs na experiência mundial. A definição de juízes robôs, inspirada nas mais visionárias histórias de ficção científica, se refere a máquinas aptas a tomarem as pr… Source: Conjur
Veja maisTrês novos conselheiros tomaram posse nesta terça-feira (10/5) no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Na cerimônia, foram empossados o juiz trabalhista Giovanni Olsson e o advogado Marcello Terto e Silva. O conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, também representante da advocacia, fo… Source: Conjur
Veja maisAs inovações tecnológicas incorporadas ao cotidiano decorrem de constantes esforços criativos do intelecto humano. Em um contexto marcado por tanta informação e novas invenções, é comum vê-las interagindo constantemente com o nosso dia-a-dia. Afinal, você já imaginou viver sem o celular ou o … Source: Conjur
Veja maisO Brasil passou por uma grande confusão institucional durante a epidemia de Covid-19, disse o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em evento nesta segunda-feira (9/5). Brasil passou por grande confusão institucional durante a pandemia de Covid-19, disse o ministro Gilmar Men… Source: Conjur
Veja maisAs contribuições ao salário-educação não incidem sobre o salário-maternidade. Esse foi o entendimento firmado nesta terça-feira (10/5) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria. Com isso, os ministros definiram que o salário recebido durante o período de licença-maternidade não de… Source: Conjur
Veja maisAssim como a criação de um novo instituto jurídico, as grandes alterações sobre um regime jurídico já existente também geram um esperado impacto inicial de insegurança jurídica, que tende a ser solucionado com o tempo. Foi o que ocorreu com a passagem do Repetro — até 2017 regulamentado pela I… Source: Conjur
Veja maisPara se adotar um precedente vinculante, é necessário que ele tenha sido aprovado pela maioria absoluta do órgão competente. Esta foi a tese usada pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao recusar a aplicação de entendimento do Superior Tribunal de Justiça e fixar honorários… Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) contestou, nesta segunda-feira (9/5), o pedido de inscrição do ex-procurador Deltan Dallagnol na seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil. Deltan Dallagnol, ex-procurador e ex-coordenador da “lava jato”Fernando Frazão/Agê… Source: Conjur
Veja maisEm 26 de outubro de 2021, foi publicada e entrou em vigor a lei federal nº 14.230/2021, por meio da qual foram promovidas relevantes alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) — Lei Federal nº 8.429/1992. Dentre as inúmeras alterações de inquestionável relevância, destacamos, a títu… Source: Conjur
Veja maisSem provas suficientes para a condenação, a 1ª Vara Federal de Bauru (SP) absolveu o doleiro e empresário Alberto Youssef das acusações de crimes tributários. Doleiro Alberto YoussefValter Campanato/Agência Brasil Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Youssef teria omitido r… Source: Conjur
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