Por ocasião do aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional de São Paulo produziu vídeo comemorativo que traz depoimentos de diversos atores da comunidade jurídica, bem como da sociedade civil. Dentre estes, chamaram-me a atenção — a ponto de inspirarem a revisitação de anti… Source: Conjur
Veja maisA Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um pai de santo que foi vítima de intolerância religiosa por um funcionário da instituição financeira. O homem de 28 anos é residente de Cidreira (RS). TRF-4 mantém condenação da Caixa por intole… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o que já se esperava há tempos: a necessidade de se consolidar entendimento a respeito da possibilidade (ou não) da adoção dos chamados meios executivos atípicos. As medidas executivas atípicas vieram amparadas pelo artigo 139, IV, … Source: Conjur
Veja maisOs diversos aspectos da extradição foram tema de debate entre especialistas, nesta terça-feira (10/5), durante o segundo encontro virtual do ciclo de palestras do 2º Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional. Evento ocorre às terças-feiras, das 9h às 12h, via plataforma Zoom, até 7 d… Source: Conjur
Veja maisVídeos e fotografias extraídos de redes sociais, cuja origem e a forma como foram obtidos não estão devidamente esclarecidas no inquérito policial, podem propiciar o reconhecimento de algum acusado de crime, mas não produzem fundadas razões de autoria. Com esta fundamentação, a juíza Isabel Te… Source: Conjur
Veja maisNa manhã do último dia 3 de maio, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça se viu obrigada a aplicar a regra contida no parágrafo 2º do artigo 85 do CPC. Referida norma deixa claro que, independentemente da situação, caso seja possível aferição de valor no processo, seja por proveito econômi… Source: Conjur
Veja maisNão se pode considerar típica a conduta de transporte de arma até o clube de tiros caso o agente tenha se esquecido de carregar consigo a guia de tráfego que possui. stock.xchng Com esse entendimento, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, absolveu um homem den… Source: Conjur
Veja maisA reforma eleitoral introduzida pela Lei nº 14.208/21 acabou por prever um novo instituto, qual seja a federação partidária. A federação partidária é formada por dois ou mais partidos com afinidades programáticas que, por livre e espontânea vontade, se unem como uma só agremiação pelo prazo mínim… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu levantar a suspensão nacional dos processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária. Os ministros consideraram a medida necessária para afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento d… Source: Conjur
Veja maisO Senado aprovou, nesta quarta-feira (11/5), o projeto de lei que limita e estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia. O texto segue para a sanção da Presidência da República. Segundo texto, medida cautelar não pode se basear apenas em declarações de delatorRep… Source: Conjur
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