O plano de recuperação judicial da incorporadora João Fortes foi aprovado, após dois anos de negociação, com a adesão de 73% dos credores. A negociação da dívida de R$ 1,3 bilhão teve assessoria do escritório Sergio Bermudes Advogados. Recuperação judicial da incorporadora João Fortes é apro… Source: Conjur
Veja maisDiferente do direito tributário, para o qual o dinheiro não cheira (princípio do non-olet), no direito financeiro as finanças deixam marcas e o caráter solene das contas públicas deságua na obrigação institucional que o gestor público possui para escriturá-las, o que implica no raciocínio de que … Source: Conjur
Veja maisO Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, ambos comemorados no último dia 28 de abril, nos lembraram da importância de jogar mais luz sobre o tema, que carece de um debate mais assertivo. Para tanto, faz-se necessári… Source: Conjur
Veja maisA eleição realizada no pacato município catarinense de Pescaria Brava, em outubro de 2016, rende, até os dias atuais, comentários e especulações das mais diversas, como demonstra a reportagem do jornal O Globo, de 4 de maio de 2022[2]. É que após a devida apuração e processamento dos votos pel… Source: Conjur
Veja maisPor constatar a intenção de ofender ou difamar a vítima, com repercussão na sua vida profissional e pessoal, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do Jornal da Cidade Online e de seu editor, José Tolentino Pinheiro Filho, ao pagamento de R$ 120 mil ao des… Source: Conjur
Veja maisNão são poucos os operadores do Direito e os economistas que têm dedicado seus dias e suas noites a estudar um tema que é tão fascinante quanto desafiador: as criptomedas. E, apesar de tanto tempo de estudo, ainda há mais dúvidas do que certezas sobre o assunto. Da esquerda pra direita: Ciro… Source: Conjur
Veja maisDiz-se que o cancelamento, ou a “cultura do cancelamento”, seria uma manifestação orgânica e natural de um repúdio coletivizado que, quando chega a um estágio mais avançado ou maturado, por meio de junção orgânica de pessoas, externa publicamente a ojeriza contra pessoa ou pessoas, por posicionam… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Vara Especializada do Rio de Janeiro ordenou a prisão preventiva do empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, e o afastamento do delegado Ângelo Ribeiro de Almeida Junior da Polícia Civil e da Assembleia Legislativa do Rio, onde exercia cargo de assessoramento desde 2008. Ambos sã… Source: Conjur
Veja maisO objetivo primário das sociedades empresárias é a obtenção de lucro e, consequentemente, o repasse aos sócios ou acionistas da porção que lhes cabe no desempenho da empresa. Esse repasse se dá por meio de distribuição de dividendos, que ocorre, via de regra, uma vez ao ano, quando são levantados… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acesso aos arquivos de mensagens da operação spoofing que estejam ligados a fatos apurados em ações penais que o envolvem no âmbito da “lava jato”. Lewandowski autorizou acesso de … Source: Conjur
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