O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista (mais tempo para analisar o caso) no processo que discute as eleições indiretas para governador e vice de Alagoas. A Corte analisa as medidas determinadas pelo ministro Gilmar Mendes sobre o pleito. Com isso, o julgamento foi susp… Source: Conjur
Veja maisA expressão “torcedor” é oriunda do latim, do verbo torquere, que em sua origem significava retorcer-se, revirar-se, o que parece traduzir habilmente o afligimento dos espectadores do esporte de maior relevância do país. Para Roberto DaMatta, a ligação do torcedor com o futebol é objeto social ai… Source: Conjur
Veja maisCom desconto de 50% no valor do ingresso para advogados, o espetáculo “A Pane”, do escritor suíço Friedrich Dürrenmatt, dirigido por Malú Bazán, voltou ao palco do Teatro Faap para mais uma temporada, até 12 de junho. O elenco traz Antonio Petrin, Oswaldo Mendes, Heitor Goldflus, Roberto Ascar, C… Source: Conjur
Veja maisOs operadores do Direito sabem muito bem que as perícias técnicas podem ser extremamente relevantes para fundamentar decisões, nos âmbitos administrativo, judicial e arbitral, dentre outros, em questões cíveis, criminais ou trabalhistas, para citar as mais recorrentes. Essa importância torna i… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança, na próxima quarta-feira (18/5), o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, durante o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, na sede do CFOAB, em Brasília. Este será um canal exclusivo para recebimento de denúncias, de todo o Brasil, de de… Source: Conjur
Veja maisA crise envolvendo a alta dos combustíveis teve mais um capítulo nesta quinta-feira (12/5). A Advocacia Geral da União ingressou com uma ADI no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para suspender a competência dos estados sobre a definição do percentual de cobrança de ICMS sobre o óle… Source: Conjur
Veja maisO acesso ao mercado de capitais historicamente foi restrito a grandes companhias e operações multimilionárias. No Brasil, esse cenário mudou em 2017 quando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução Normativa 588, regulamentado o chamado equity crowdfunding. A IN 588 criou um ambi… Source: Conjur
Veja maisO mero intuito de prevenção em abstrato não pode prevalecer sobre o direito de privacidade e dignidade das candidatas mulheres. Com esse entendimento, o juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para suspender a exigência de exames de papanicolau e mamo… Source: Conjur
Veja maisA liberdade de expressão no Estado brasileiro é assegurada não só na Constituição de 1988, mas também em inúmeros tratados internacionais em que o Brasil é signatário, tais como: Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948, artigo 19), Convenção Americana dos Direitos Humanos (OEA, 1969,… Source: Conjur
Veja maisApós três dias de sessão, o Tribunal do Júri de Santos considerou o dentista Flávio Nascimento Graça imputável, ou seja, mentalmente são e capaz de responder criminalmente pelos seus atos. Como consequência, o conselho de sentença o condenou por três homicídios consumados e dois tentados. A pena … Source: Conjur
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