O STJ decidiu sobre um conflito de competência (CC 187.216/MG), suscitado pela Justiça de Minas Gerais, que o acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça deve ser investigado no âmbito estadual. A decisão resolve a investigação, mas não encerra em casos aeronáuticos a competência, já qu… Source: Conjur
Veja maisA comunicação é um processo complexo. Uma pessoa (o emissor) possui um pensamento e pretende comunicá-lo (tornar comum, ou seja, presente em sua mente e na mente de outras pessoas) a alguém (o receptor), que precisará receber esse pensamento comunicado (mensagem) e processá-lo (julgá-lo, interpre… Source: Conjur
Veja mais“Nós vamos garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes, por urnas eletrônicas e, em 19 de dezembro, quem ganhar vai ser diplomado nos termos constitucionais. O Poder Judiciário vai continuar fiscalizando e garantindo a democracia”, disse o ministro do STF Alexandre de Morae… Source: Conjur
Veja maisO princípio que deve prevalecer na República é o da publicidade e do acesso aos documentos públicos de todos os poderes. O segredo é exceção somente legítima se devida e suficientemente justificada. Em 2021, sistema de informação da PF deixou de ter a opção de acesso público Com esse en… Source: Conjur
Veja maisNinguém duvida que o STF (Supremo Tribunal Federal) se apresenta como uma instituição séria, afinal trata-se da Corte Suprema da Justiça Brasileira. Cultos e eruditos costumam designá-lo pelo palavrão: “Pretório Excelso”. Basta notarmos as expressões pomposas relacionadas ao tribunal; as toga… Source: Conjur
Veja maisO 2º Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que o Tribunal de Justiça de Pernambuco sedia até este fim desta semana, no Recife, traz um panorama de experiências de sucesso na gestão da memória da Justiça brasileira. O evento é realizado dois anos depois de o Conselho Nacional de Justiç… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma Criminal do TJ-DF manteve a condenação de um motorista de aplicativo pelo crime de furto. O réu, condenado a pena de 1 ano de reclusão e multa, fugiu com a bolsa da passageira enquanto prestava serviço de transporte pelo app. Réu fugiu com bolsa da passageira enquanto prestava ser… Source: Conjur
Veja maisÉ recorrente a tentativa de compreensão da estrutura da Administração Pública (seja ela qual for, direta ou indireta) como protagonista do controle da sociedade ou, o contrário, como espelho dela. Fato é que seja qual for o entendimento adotado para compreender a atuação da Administração Pública … Source: Conjur
Veja maisDevido à falta de fundamentação adequada, o desembargador Jesuíno Rissato, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, reconheceu o tráfico privilegiado para reduzir a sanção de uma condenada, fixou o regime aberto para o início do cumprimento da pena e determinou sua conversão em medidas restriti… Source: Conjur
Veja maisAo produzir um dossiê com informações sobre opositores do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Justiça não violou direitos constitucionais. Em vez disso, buscou apenas garantir a segurança pública e prevenir atos violentos que poderiam causar depredação do patrimônio público e privado. … Source: Conjur
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