A profissão do advogado é uma das mais antigas do Brasil. De acordo com Carnelutti (1995, p. 26): “advogado é aquele ao qual se pede, em primeiro plano, a forma essencial de ajuda, que é propriamente a amizade”. Assim, trata-se de uma profissão muito nobre, cujo profissional é aquele a quem as… Source: Conjur
Veja maisA 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento à apelação de dois trabalhadores, elevando de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga por um condomínio de Santos, no litoral de São Paulo, para cada um dos recorrentes. Filmados na frent……
Veja maisA Ordem dos Advogados do Brasil teve um papel decisivo em diversos momentos importantes da história do país, como a luta pelas Diretas Já, a Assembleia Constituinte que gerou a Carta Magna de 1988 e o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. Dessa maneira, uma instituição democrática c… Source: Conjur
Veja maisAssim como outras leis específicas que versam sobre contratações públicas, a Lei nº 12.232/2010 (Lei de Licitações de Publicidade) não foi, tampouco será, revogada pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — NLLCA). Não obstante, cabe-nos questionar: com a promul… Source: Conjur
Veja maisO Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) trouxe diversas inovações ao sistema jurídico brasileiro, dentre as quais, por força do objeto deste artigo, destaca-se a instituição de um regime de julgamento de precedentes vinculantes que vai ao encontro do anseio de concretização do valor previsi… Source: Conjur
Veja maisO título induz a previsões lançadas com forte grau de possibilidade de acertos e desacertos, mas feitas com base na minha experiência de mais de cinco décadas em temas ligados ao sistema de Justiça, vividos com os olhos atentos ao visível e ao que se esconde atrás de frases de efeito, bem como ao… Source:…
Veja maisHá uma certa crítica que imputa a Machado de Assis falta de comprometimento com os problemas de sua época. Não estaria claro se o escritor fluminense seria monarquista ou republicano, se era ultramontano ou se repudiava a autoridade do Papa em questões de disciplina e fé. Principalmente, question… Source: Conjur
Veja maisO cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento. TST readequou decisão e aplicou o artigo 513, parágrafo 5º do CPC de 2015 TST Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superi… Source: Conjur
Veja maisO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a adoção de menores por seus próprios avós. Mas isso não deve ser um impedimento para que avós seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuem a guarda judicial de seus netos recebam o salário-maternidade. Avó pode receb… Source: Conjur
Veja maisA pandemia impulsionou diversas mudanças nas práticas sociais ao longo dos últimos dois anos. Hoje, é possível realizar consultas remotas, de diversas especialidades, médicas ou de outras áreas da saúde, de maneira corriqueira e por plataformas diversas. Antes da pandemia, havia uma lacuna regula… Source: Conjur
Veja mais