O Observatório de Protocolos Comunitários apresenta o “I Seminário Teko Joja e Jusdiversidade: Direito dos Povos e Mulheres Indígenas.” O evento acontece nesta quarta-feira (18/5), às 19h, de modo presencial no Auditório 1 da FADIRI- UFGD, em Dourados (MS). Os convidados do seminário são o dr…. Source: Conjur
Veja maisO ministro Dias Toffoli afirmou, nesta terça-feira (17/5), que a transparência alcançada pelo Judiciário brasileiro tem permitido que o Supremo Tribunal Federal dê respostas firmes na defesa da democracia, da própria Corte e de seus integrantes. Segundo ele, esse princípio tem adquirido especial … Source: Conjur
Veja maisCuidar dos recursos hídricos é uma prioridade nacional. Os cidadãos sabem disso — tanto pelo que leem, ouvem e assistem nas mídias, quanto por experiência direta, uma vez que secas e escassez de água são mazelas cada vez mais frequentes país afora. É amplamente sabido, também, que o problema é gr… Source: Conjur
Veja maisO relator da Ação Penal (AP) 1.044, ministro Alexandre de Moraes, divulgou a ementa e o voto no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrá… Source: Conjur
Veja maisEnquanto a ação das organizações criminosas evolui cada vez mais, com meios que dificultam o rastreamento de ativos e da própria estrutura dos grupos, o Estado ainda utiliza ferramentas pouco avançadas para enfrentar crimes com criptomoedas, um dos que mais têm crescido na última década. 123… Source: Conjur
Veja maisO oficial prussiano Carl von Clausewitz (1780-1831), autor de um dos primeiros tratados sobre a arte bélica, ainda hoje estudado em várias academias militares, definiu a guerra como “um ato de violência destinado a forçar o adversário a submeter-se à nossa vontade”, afirmando ser ela simplesmente… Source: Conjur
Veja maisO inquérito policial é um procedimento administrativo inquisitório e preparatório destinado a colher elementos de informação para a instrução da ação penal. Trata-se de peça informativa, de modo que sua instauração é facultativa, de acordo com o artigo 12 do Código de Processo Penal. Reprodu… Source: Conjur
Veja maisO delito de corrupção ativa ocorre com a conduta de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. Para sua configuração, o artigo 333 do Código Penal não exige que o ato tenha sido efetivamente praticado. Suspeit… Source: Conjur
Veja maisO Brasil pode passar por mais esta eleição submetido ao debate proposto pelos candidatos ou inovar, cobrando dessa turma uma discussão madura sobre os pontos que realmente interessam. E um deles é o crescimento econômico. Se é que dá para falar em crescimento quando se vê o que aprontamos. Entre … Source: Conjur
Veja maisO contribuinte que renuncia ao direito sobre o qual se funda uma ação judicial tributária pode, ainda assim, usufruir do benefício previsto no artigo 63, parágrafo 2º da Lei 9.430/1996, que afasta a incidência de multa de mora sobre a dívida com a Fazenda. Com renúncia ao direito, contribuin… Source: Conjur
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