A tentativa de romper o vínculo de convivência entre pais e filhos sempre foi a arma utilizada por quem não aceita o fim do sonho do amor eterno. Como a culpa é sempre atribuída ao outro, surge enorme desejo de vingança. E é nesta hora se descobre que o ódio ao parceiro é maior do…
Veja maisA contestação da assinatura de um documento particular cessa sua fé, cabendo ao impugnado, isto é, à parte que produziu o documento e que sustenta a idoneidade da assinatura, o ônus da prova de sua autenticidade. 123RFAssinatura falsa em contrato leva banco a ser condenado pelo TJ-SP O… Source: Conjur
Veja maisO município não só tem o dever de fiscalizar e preservar o meio ambiente como também deve ser responsabilizado caso permita alguma violação ou seja omisso nesse sentido. A partir desse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve sentença q… Source: Conjur
Veja maisPor insuficiência de provas, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e absolveu o vereador de Osasco Francisco de Paula e todos os 12 servidores do seu gabinete, acusados de integrar uma organização criminosa para a prática de esteli… Source: Conjur
Veja maisEm 14 de março de 2019, o ministro Dias Toffoli, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), editou a Portaria nº 69/2019, autorizando a instauração de inquérito para apuração dos fatos e infrações ligados à “existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaça… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter as restrições impostas ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), entre elas o uso da tornozeleira eletrônica, e multou o parlamentar em R$ 105 mil em razão do descumprimento das medidas cautelares já estabelecidas ant… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de revogação do afastamento do prefeito de Cachoeirinha (RS), Volmir José Miki Breier, acusado de liderar um grupo que teria fraudado a licitação de serviços de limpeza urbana no município, com superfaturamento de cerca d… Source: Conjur
Veja maisUma das formas de assegurar o adimplemento dos débitos judiciais advindos de eventual sucumbência de pessoa estrangeira é a prestação de caução, garantia essa prevista no artigo 83 do Código de Processo Civil. Nos litígios envolvendo direitos de propriedade intelectual de pessoas, jurídicas ou na… Source: Conjur
Veja maisTanto no Brasil quanto na Europa, o volume de pedidos dos favores de recuperação judicial pode, no mínimo, dobrar. Dois fatores se conjugam: o esgotamento dos prazos de regimes extraordinários para ajudar empresas, por causa da crise sanitária, e a execução, da parte dos bancos, de empréstimos, c… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, remeteu para a Justiça Federal a investigação sobre falas do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. A decisão é desta quarta-feira (18/5). Ex-ministro da Educação teve o seu processo remetido para a Justiça Comum Marcelo Camarg… Source: Conjur
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