O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores as noções sobre o direito à isenção do IRPF aos portadores de doenças graves dos planos PGBL e VGBL, aportes e os resgates à previdência privada complementar. Por outro lado, procuramos mostrar para aqueles contribuintes que devem pagar o imposto… Source: Conjur
Veja maisA Agenda 2030 da ONU[1] colocou luzes sobre a necessidade de se ampliar o acesso à justiça com eficácia, responsabilidade e inclusão. Com esta mesma perspectiva, diversos organismos internacionais e instituições realizam estudos com a proposta de contribuir com melhorias para o sistema de justiça… Source: Conjur
Veja maisPouco mais de dois anos após o casamento, um casal recebeu a notícia de que terá direito a uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. Os cônjuges casaram-se às escuras em Sabará (MG), já que faltou luz na ocasião. Casal terá direito a indenização devido à falta de energia em festa de cas……
Veja maisA Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre de… Source: Conjur
Veja maisA ampliação da segurança dos sistemas tecnológicos e a padronização dos produtos oferecidos pelo Poder Judiciário, além da realização de audiências públicas para conhecer as demandas das pessoas que os utilizam. Essas foram algumas sugestões apresentadas na segunda reunião do Conselho Consultivo … Source: Conjur
Veja maisO empresário Elon Musk surpreendeu o mercado ao revelar que o acordo de compra do Twitter está temporariamente suspenso. Ele diz que vai aguardar mais detalhes a respeito de contas falsas existentes na plataforma. Segundo uma estimativa da própria rede social, o índice de perfis falsos não chegar… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um médico por descumprir a carga de 40 horas semanais na Unidade Básica de Saúde (UBS) Domiciano Vieira, em Patos, no sertão do estado. O médico vai ter de pagar a metade dos salários integrais recebidos ilicitamente O profissional dever… Source: Conjur
Veja maisQue relação podemos fazer entre a cultura do cancelamento e o processo judicial? Na verdade, poderíamos dizer que são dois movimentos antagônicos e que o primeiro é extremamente prejudicial, tanto a nível individual quanto a nível social, enquanto o segundo busca a garantia de direitos constituci… Source: Conjur
Veja maisAlém de operadores das mais variadas áreas do universo jurídico, ela também formou pessoas que se destacaram e se destacam na sociedade em outros segmentos, inclusive na política. Conhecida como Casa Amarela, em alusão à cor do imóvel que a abrigava em seus primórdios, a Faculdade de Direito da U… Source: Conjur
Veja maisA existência de denúncia anônima da prática de tráfico de drogas, por si só, não configura fundada razão para autorizar o ingresso policial no domicílio do acusado. Com base nesse entendimento, o juiz Bruno César Giovanini Garcia, da 1ª Vara Criminal de Assis (SP), absolveu três estudantes que fo… Source: Conjur
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