Acontece no próximo dia 26, às 10h, seminário que discute o uso de novas tecnológicas para o setor jurídico e tendências do mercado nacional. O evento é promovido pela Oystr — empresa que atua no desenvolvimento de robôs inteligentes para integração de escritórios de advocacia e departamentos jur… Source: Conjur
Veja maisA data do trânsito em julgado da sentença para a acusação não pode ser adotada como marco inicial do prazo prescricional, pois até o trânsito em julgado para ambas as partes inúmeros recursos podem ser interpostos pela defesa no sentido de protelar a decisão final, não se tratando de caso de inér… Source: Conjur
Veja maisAos 16 de março de 2022, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, confirmando decisão proferida aos 16 de setembro do ano anterior pelo juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nº 0011… Source: Conjur
Veja maisFoi publicado nesta segunda-feira (23/5) no Diário Oficial da União um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que extingue o Comitê Nacional para Enfrentamento da Pandemia de Covid-19. Bolsonaro editou decreto que determina o fim de comitê de enfrentamento à Covid-19 Presidên… Source: Conjur
Veja maisEm se tratando de ação de nulidade de doação inoficiosa, o prazo prescricional é contado a partir do registro do ato jurídico que se pretende anular, salvo se houver anterior ciência inequívoca do suposto prejudicado, hipótese em que essa será a data de início da prescrição. Prejudicado cons… Source: Conjur
Veja maisO Tema Repetitivo 1.076 do Superior Tribunal de Justiça levou a julgamento a definição do alcance da norma inserta no §8º do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC) à definição dos valores a título de honorários advocatícios nos casos em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda… Source: Conjur
Veja maisNesta quinta-feira (26), das 11h às 13h, acontece a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema “Acesso a medicamentos e o risco à sustentabilidade do sistema de saúde”. Realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de… Source: Conjur
Veja maisEmbora a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho presuma a discriminação na dispensa de pessoas com neoplasias malignas, se ficar demonstrado que a empregadora não sabia da doença quando emitiu o aviso-prévio, isso afasta a caracterização de ato ilícito. Assim, a 4ª Turma do TST rejeit… Source: Conjur
Veja maisA conceituação de uma sociedade, no Direito Empresarial, parte do princípio no qual as atividades econômicas nem sempre são exercidas por pessoas físicas de maneira isolada, o que resulta na união dessas pessoas em sociedades. Nada impede que as sociedades, ainda que tenham personalidade jurídica… Source: Conjur
Veja maisSe uma pessoa foi vítima de fraude em plataforma administrada pela União — como o Portal do Empreendedor, por exemplo —, deverá ser indenizada pelo governo federal, que não garantiu a segurança do serviço digital. ReproduçãoUnião deve ser responsabilizada por fraudes no Portal do Empreended… Source: Conjur
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